Brasília, 10 (AE) - A presidente da Associação Nacional dos Procuradores-Gerais da República, Ela Wiecko de Castilho, disse hoje ser inevitável que membros do Ministério Público (MP) ingressem na Justiça com uma ação por improbidade administrativa contra o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro. Em janeiro, o procurador viajou de férias com a família para o arquipélago de Fernando de Noronha, num avião das Forças Armadas.
Na semana passada, quase quatro meses após a viagem, Brindeiro ressarciu em R$ 18 mil os cofres públicos. "O fato é inaceitável", avalia Ela.
Nas ações por improbidade, os condenados podem ser obrigados a devolver valores, pagar multa, perder cargos e direitos políticos.
O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) deve entrar amanhã (11) com uma ação popular e uma representação no Conselho Superior do MP contra Brindeiro. Segundo o parlamentar, o procurador cometeu um ato de ilegalidade e de improbidade administrativa. "Um órgão como a Procuradoria-Geral da República, a quem a gente se socorre para investigar outras autoridades, não pode ter como procurador-geral alguém que comete uma ilegalidade como essa", disse o deputado.
Chinaglia acrescentou que Brindeiro compromete a credibilidade da instituição. O fato de procuradores terem ingressado com uma ação de improbidade contra o ministro-chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho, que viajou com a família, no carnaval, para Fernando de Noronha, faz com que Ela considere "inevitável" a ação contra Brindeiro.
Na avaliação de procuradores consultados pela reportagem
além de uma eventual ação na Justiça, Brindeiro pode perder a possibilidade de ser reconduzido pela segunda vez consecutiva para o cargo. A recondução era dada como certa na Procuradoria. "Acho que esse fato atrapalha a recondução", disse Ela. Neste mês, o presidente Fernando Henrique Cardoso deve indicar o nome do próximo procurador-geral da República, que comandará o Ministério Público Federal (MPF) nos próximos dois anos. O mandato de Brindeiro termina em 28 de junho.
A notícia da viagem de Brindeiro reabriu as especulações na Procuradoria sobre quem poderia o substituir. Há, por enquanto, quatro nomes comentados em conversas informais: as subprocuradoras Delza Curvello Rocha e Elenita Caiado de Acioli, e os coordenadores das Câmaras de Meio Ambiente da Procuradoria, Roberto Gurgel, e Criminal, Cláudio Fontelles.

mockup