Licitação para explorar satélite é arrematada com ágio de 1.686%
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segunda-feira, 15 de março de 1999
Por Gustavo Paul 
Brasília, 16 (AE) - A empresa Loral Skynet do Brasil, ligada à Loral, fabricante americana de equipamentos aeroespaciais e de defesa, venceu hoje a primeira licitação para exploração de satélite por uma empresa privada no Brasil. A empresa ofereceu R$ 33,051 milhões para explorar uma posição orbital sobre o País, o que significou um ágio de 1.686% sobre o preço mínimo de R$ 1,850 milhões. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), porém, não a declarou como vencedora, pois ainda deverá decidir se a empresa será ou não habilitada para participar da licitação.
Na última sexta-feira, a Telesat Canadá, uma das concorrentes, solicitou que o conselho diretor da agência reconsiderasse a decisão de habilitar a Loral Skynet e a America Star Telecomunicações, que haviam sido desclassificadas pela comissão de licitação. No entender da comissão, as duas não deixaram claro que 50% da capacidade do satélite seria destinado ao território brasileiro. A Loral e a America Star recorreram ao conselho diretor, refizeram a proposta técnica e foram habilitadas.
No resultado da licitação, a Telesat ofereceu R$ 17,670 milhões (855% de ágio) e ficou em segundo lugar. A America Star, ligada à francesa Alcatel Spacecom, fez a proposta de preço de R$ 9,265 milhões (400%). Nenhuma das empresas se interessou em explorar mais de uma posição orbital.
O edital permitia que fossem feitas propostas para até dois satélites. A Loral e a America Star têm 15 dias para apresentar a defesa ao conselho da agência, que terá mais 15 dias para dar a posição final. Só então a Loral poderá ser considerada vencedora da licitação.
Atualmente, apenas a Embratel, comprada em julho pela americana MCI, explora os cinco satélites brasileiros. Antes da privatização da Telebrás, a Telemat (do Mato Grosso do Sul), ligada a Tele Centro Sul e a Telamazon (do Amazonas), da Tele Norte Leste, também ganharam do Ministérioo direito a explorar um satélite brasileiro, mas ainda não iniciaram os investimentos para o lançamento.
Com a licitação, uma nova empresa privada irá explorar satélite no País, alugando sua capacidade de transmissão de telecomunicações (telefonia, transmissão de dados, TV por assinatura e até meteorologia) para outras empresas.
Segundo o vice-presidente da agência, Luiz Francisco Perrone, a agência decidiu aguardar o resultado do leilão das empresas-espelho de telecomunicações para examinar a possibilidade de licitar outras posições orbitais. "Pode ser que apareçam mais empresas interessadas depois", explicou.
A Loral estima fazer investimentos para construção e lançamento de um satélite alcancem entre US$ 250 milhões a US$ 300 milhões e pretende lançá-lo no prazo estabelecido pelo edital, que será de no máximo três anos. O retorno financeiro, porém, é considerado certo. A Embratel aluga cada transponder (repetidor) de seus satélites por cerca de US$ 2 milhões ao ano. O investimento pode ser pago em dois a três anos, segundo especialistas.


