Brasília, 2 (AE) - Fracassou a quarta tentativa de venda da empresa-espelho da Tele Centro Sul, última grande operadora de telefonia a ser licitada pelo governo federal. A sessão de apresentação dos documentos de habilitação e propostas técnicas e de preço, promovida hoje pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi encerrada em apenas 10 minutos, por não ter aparecido nenhum interessado, mesmo com regras mais flexíveis para a concorrência. A licitação, desta vez sob a forma de convocação pública, foi considerada mais uma vez deserta.
A espelho da Tele Centro Sul abrange os estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, além do Distrito Federal. O presidente da agência, Renato Navarro Guerreiro, anunciou que será feita uma nova consulta ao mercado para saber quais são as possíveis intenções dos investidores em relação a esta área.
"Foi uma surpresa para nós", admitiu Guerreiro, que esperava pelo menos uma concorrente para a licença.
A Anatel quer sabe se existe demanda pela licença para apenas alguns estados separadamente, e também se existirão interessados se as regras forem mudadas. Existe a possibilidade, por exemplo, de a licença ser fatiada em micro-regiões.
A agência deve lançar este chamamento público até o próximo dia 15, para tentar encontrar uma solução para a região até o final de julho. A Anatel ainda acredita ser possível iniciar a concorrência na telefonia fixa na região até o final do primeiro semestre de 1999. "De qualquer forma, a competição será prejudicada na região", disse Guerreiro.
Edital - Até a noite da terça-feira, nove empresas haviam comprado o edital de convocação, mas os potenciais interessados desistiram da licitação na véspera da apresentação das propostas. Foi o caso do grupo argentino Macri e da Splice, que participa da BCP em São Paulo, da Tele Centro Oeste Celular e da banda B na Amazônia e pagou a garantia de R$ 50 milhões. "O fator mais relevante para o não aparecimento de interessados foi a situação financeira internacional", avaliou Guerreiro.
Segundo o vice-presidente da Splice, Paulo Carvalho, a região não tem a demanda reprimida dos 16 estados da Telemar, nem a força econômica de São Paulo. "É uma área também muito bem atendida", afirmou.
Além disso, os investimentos para instalação da rede na região, que são estimados em US$ 1 bilhão, são considerados bastante elevados. A Splice, que pagou R$ 132 milhões por 45% das ações da Inepar da Norte Celular, alega que investiu muito nos últimos meses.
Na forma de concorrência por chamamento público adotada pela Anatel, diferente da licitação tradicional, os prazos são mais curtos que os normais. A agência tinha pressa para realizar esta licitação e incluiu uma cláusula para resguardar o cronograma em caso de problemas.
O edital permitiu que eventuais atrasos nas datas previstas "por razões imprevistas ou alheias à vontade" da agência não afetarão os atos já concluídos, devendo os subsequentes ser realizados imediatamente após superados os eventos causadores do atraso. O novo edital da espelho flexibilizava apenas as metas de início de operação em relação ao ano de 1999. Assim, o vencedor do leilão poderia iniciar suas atividades até 31 de dezembro do ano 2000, ficando obrigado a implantar pelo menos oito telefones para cada mil habitantes em no mínimo 80% dos municípios com mais de 200 mil habitantes da região.
A abertura das propostas estava marcada para o dia 15 de junho, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ).

mockup