A licença de operação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, depende do resultado da auditoria externa que começou ontem na empresa. O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) pretende utilizar as informações colhidas pela Bureau Veritas –que faz a avaliação em sistema de gestão de qualidade, segurança e meio ambiente– para validar a licença, que está vencida desde setembro do ano passado. A Petrobras opera com autorização provisória, enquanto tramita o processo no IAP.
A coordenadora de Estudo e Padrões Ambientais do IAP, Ana Cecília Nowacki, explicou que o material apresentando pela auditoria vai detalhar a estrutura da refinaria –desde equipamentos aos sistemas de segurança e produção. ‘‘O resultado da auditoria terá que ser público e será um raio-x da Petrobras para a sociedade’’, afirmou o diretor executivo da Sociedade de Pesquisa da Vida Selvagem (SPVS), Clóvis Borges.
Ana Cecília explicou que a autorização de licenciamento atinge também as outras unidades da Petrobras no Paraná. Até o final de julho, vão ser auditados os dutos da empresa que cruzam o Paraná, as unidades de Paranaguá, São Mateus do Sul (que explora o xisto) e os tanques em Araucária. ‘‘O setor de distribuição da Petrobras ficou de fora, mas pode ser feito junto com outras empresas como Shell e Texaco’’, complementou Borges.
A coordenadora do IAP disse que o relatório da auditoria que está sendo feito na Repar deve ser concluído em 30 dias. No entanto, na sexta-feira, um pequeno resumo deve ser divulgado pela Bureau Veritas.
As inspeções na Refinaria foram determinadas pela Resolução 265 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) após sucessivos acidentes ocorridos na empresa. De 1999 até o último fim de semana foram registrados, somente no Paraná, nove incidentes. Ao todo vazaram cerca de 4,8 milhões de litros de petróleo.
O maior acidente foi na Repar, onde cerca de 4 milhões de litros de óleo cru atingiram os rios Barigui e Iguaçu, em Araucária. Por causa do acidente, a Petrobras foi multada em R$ 40 milhões pelo IAP e em R$ 160 milhões pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama). A multa federal ainda não foi paga e está sendo contestada na Justiça.
O trabalho dos quatros auditores da Bureau Veritas –Carlos Alberto Marinho, Maria Cristina Pereira, Hugo Pacheco e Francesco Cerbino– está sendo acompanhado por uma técnica indicada pelas entidades ambientais, que vai prestar serviços ao IAP. O diretor da SPVS disse que a escolha da profissional foi porque nem as entidades ambientais como o IAP tinha alguém com o perfil adequado para monitorar os audotires.
Caso o trabalho dos auditores não satisfaçam o IAP, o órgão poderá exigir a tomada de outras providências, antes de conceder a licença definitiva. ‘‘O momento da vistoria é a situação mais transparente que vive a Petrobras. E vai servir para o resgate da empresa, que desgastou com a sociedade’’, disse Clóvis Borges.

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