Giovani Ferreira
O Tribunal de Alçada do Paraná determinou ontem a liberação dos seis integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra (MST) que foram presos durante a desocupação da Fazenda Santa Maria, em Ortigueira, no dia 28 de abril. O juiz Idevan Lopez, da 2º Câmara Criminal, acatou o pedido de habeas corpus, feito pelos advogados do MST, expedindo um alvará de soltura em favor de Valdecir Bordignhon, José Pedro Calixto, Lourival Lesse, Aristides dos Santos Lisboa, Arlindo de Matos e Luiz Castorino.
Eles haviam sido acusados de resistência à prisão, formação de quadrilha, porte ilegal de arma e esbulho (apropriação). Na primeira semana da prisão, por determinação da juíza de Ortigueira, Adriana Katsurayama Fernandez, que temia a invasão da cadeia do município, os sem-terra foram transferidos para o Presídio Hidelbrando de Souza, em Ponta Grossa.
Os líderes do MST comemoraram a liberdade dos companheiros, entendendo que esse habeas corpus se constitui na primeira vitória da Marcha para Curitiba. Na avaliação de Roberto Baggio, ‘‘a libertação dessas pessoas mostra que a juíza de Ortigueira teve um comportamento sem fundamento jurídico, agindo de maneira arbitrária’’.
O MST avalia que a prisão dos seis sem-terra liberados ontem ‘‘foi a mais grave, devido às circunstâncias que envolveram a detenção’’. A liderança do movimento acusa a Polícia Militar de ter torturado os sem-terra. Eles teriam sido submetidos a sessões de afogamentos e obrigados a comer esterco. A Secretaria de Segurança Pública negou as acusações.
A expedição do alvará de soltura não significa que o processo esteja encerrado. Se a juíza não arquivar o caso, eles devem continuar respondendo pelas acusações feitas pela Secretaria da Segurança. Na tarde de ontem a Folha tentou ouvir a juíza Adriana Katsurayama, mas ela estava em audiência e não atendeu aos telefonemas.
A decisão de liberar os sem-terra foi unânime entre os juízes da 2ª Câmara Criminal. Os três juízes com direito a voto aprovaram o pedido de habeas corpus, autorizando a expedição do alvará de soltura. Os seis integrantes do MST deixaram o presídio por volta das 18 horas de ontem.
De Ponta Grossa, deveriam seguir para Curitiba, onde se juntam ao demais integrantes do movimento que estão acampados em frente ao Palácio Iguaçu.
No último dia 31, a Procuradoria Geral da Justiça, em Curitiba, havia mantido um parecer do Ministério Público de Ortigueira, que solicitava o arquivamento do processo contra os sem-terra. O caso foi encaminhado para Curitiba porque a juíza Adriana Katsurayama não concordou com o posicionamento da promotoria, que pedia o relaxamento da prisão.

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