Maceió, 18 (AE) - O governador de Alagoas, Ronaldo Lessa (PSB)
determinou auditorias nas dívidas com fornecedores e prestadores de serviços em todas as secretarias, autarquias e empresas de economia mista do Estado. As informações desse levantamento estão sendo centralizadas na Secretaria Estadual do Planejamento.
Segundo o secretário estadual da Fazenda, Arnon Chagas, o governo ainda não sabe qual o montante total da dívida porque o levantamento ainda não foi concluído, mas prevê redução de 40% nos valores dos contratos assinados durante o exercício anterior. "Muitas despesas foram feitas sem empenho prévio", afirmou.
Chagas disse ainda que as dívidas remanescentes só serão pagas se estiveram dentro dos parâmetros legais. Ele prevê a necessidade de pedido de crédito especial para quitar parte desses débitos. "Como estamos trabalhando com o orçamento do ano anterior, temos que pedir suplementação de verbas para quitar alguns débitos", disse.
A secretária estadual do Planejamento, Delza Gitai, disse que o levantamento dos débitos deverá ficar pronto na primeira quinzena de março.
Segundo ela, o levantamento está sendo feito,levando em consideração três tipos de despesas: não empenhadas, contrapartidas de convênios assinados e restos a pagar (empenhadas por contratos).
Além das despesas correntes com fornecedores, Gitai está contabilizando os débitos trabalhistas, previdenciários e com o FGTS das fundações e autarquias do Estado. Só com os funcionários da extinta Fusal (Fundação de Saúde e Serviço Social), o Estado deve em FGTS não recolhido, entre 1982 e 1990, R$ 16,8 milhões.
Segundo informações extra-oficiais, estima-se que o Estado acumule dívida de R$ 350 milhões com prestadores de serviços da administração indireta e R$ 87 milhões em precatórios trabalhistas vencidos. A situação das empresas de economia mista do Estado é falimentar, conforme atestou o secretário Arnon Chagas.
O secretário estadual de Comunicação Social, Joaldo Cavalcante
disse que ficou surpreso quando concluiu o levantamento dos débitos do Estado com as empresas de comunicação. Segundo ele, só em despesas não empenhadas, a dívida com os veículos de comunicação do Estado, entre 1994 e 1998, chega a R$ 4,9 milhões.
"Como não temos comprovação legal de como foram realizadas essas despesas, encaminhamos a questão à Procuradoria Geral do Estado, que deverá nos orientar quanto à possibilidade ou não do pagamento", informou Cavalcante. Apesar desse procedimento, o secretário garante que não está tendo problemas com seus prestadores de serviços.
Segundo ele, empresas de comunicação querem que o governador Ronaldo Lessa envie uma mensagem à Assembléia Legislativa de Alagoas solicitando crédito especial para o pagamentos dos débitos. O pedido foi feito com um grupo de empresários de comunicação por meio de uma carta que está sendo examinada pela Procuradoria Geral do Estado.
O secretário estadual de Infraestrutura, Otávio Lessa, disse que todos os contratos para a realização de obras estão sendo revistos. "Estamos fazendo o levantamento de todos os preços, para a composição de uma tabela padrão que será utilizada na realização das obras e renegociação de contratos", destacou.
Devido a esse procedimento, Otávio Lessa disse que algumas obras estão paralisadas e só serão retomadas quando os cálculos de custos forem refeitos. É o caso da macrodrenagem do bairro de Tabuleiro dos Martins. A obra está orçada em R$ 48 milhões, mas a Prefeitura de Maceió tem um projeto para realizá-la por R$ 22 milhões.

mockup