Lerner cria assessoria de reforma agrária
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quinta-feira, 25 de setembro de 1997
Leandro Donatti Curitiba 
Fotos Albari RosaNegociaçõesO secretário Rafael Greca, ao lado do presidente do Incra, Milton Seligman anunciam a criação da Assessoria de Assuntos Fundiários, que será chefiada pelo agrônomo José Carlos de Araújo Vieira (ao lado) O governo do Paraná saiu frustrado na tentativa de fechar um acordo entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e os ruralistas ontem, durante a audiência com o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Milton Seligman, no Palácio Iguaçu. Nem a decisão do governador Jaime Lerner de criar uma assessoria especial para conduzir o processo de reforma agrária no Estado, anunciada durante a reunião pelo chefe da Casa Civil, Rafael Greca, conseguiu convencer os representantes do MST a acertar uma trégua com os fazendeiros.
Rogério Mauro, que faz parte da coordenação estadual do MST, alegou não ter legitimidade para falar em nome dos líderes que estavam reunidos em Francisco Beltrão, sudoeste do Paraná. O governo marcou nova reunião para a próxima quarta-feira, às 15 horas.
Preliminarmente ficou decidida a reativação da Comissão Fundiária, integrada pelos Três Poderes, governo federal e representantes dos sem-terra e fazendeiros. A Comissão, desativada há dois anos, auxiliará as ações da Assessoria Especial de Assuntos Fundiários, que será presidida pelo agrônomo José Carlos Vieira. Responsável pela Coordenadoria de Terras, Cartografia e Cadastro da Secretaria de Meio Ambiente, Vieira tentará agilizar a oferta das terras colocadas à disposição pelo Banestado para o assentamento de parte das cerca de 9 mil famílias sem terra hoje no Paraná.
Miguel Kfouri Neto, representando o presidente do Tribunal de Justiça Henrique Lenz Cesar, e o procurador geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Netto, disseram que Poder Judiciário e Ministério Público se comprometem a rever as 24 prisões de líderes sem-terra em todo o Estado, já que durante boa parte da reunião, representantes do MST e da Pastoral da Terra questionaram o tratamento da dado pela Polícia Militar à questão, sob as ordens do secretário de Segurança, Cândido Martins de Oliveira.
Decepcionado com o adiamento das discussões, que duraram cerca de três horas, o governador pediu para que os sem-terra congelem as ocupações de áreas no Estado. Qualquer tentativa de nova invasão vai nos levar a tomar uma atitude (cumprimento das ordens de reintegração de posse determinadas pela Justiça), ameaçou. Lerner avisou ainda aos ruralistas - representados pelos comandos regionais da Sociedade Rural do Paraná e do presidente da Federação da Agricultura do Paraná (Faep) Ágide Meneguetti, que não vai tolerar atos de violência como os ocorridos na Fazenda Saudade, no município de Santa Isabel do Ivaí. Não me aprontem mais, dos dois lados, porque estamos perto de uma solução, assinalou.
Lerner pediu ainda que o MST aborte a Marcha dos sem-terra, marcada para chegar em Curitiba em meados de outubro. Uma passeata neste momento só prejudicaria. Vamos evitar demonstrações que venham a colocar em risco o que avançamos. O fosso ideológico entre vocês (sem-terra e ruralistas) sempre vai existir. O que eu não quero, como governador, é transformar o problema da terra numa batalha campal no Centro Cívico, ponderou.
A superintendente do Incra, Maria de Oliveira, anunciou que o MST deverá desocupar ainda oito áreas invadidas, já nos próximos dias, por serem terras produtivas e não atenderem aos requisitos necessários para assentamento. A maioria delas no Noroeste do Estado. São as fazendas Almeira, em Jardim Olinda; Velha e Madeirut, em Inácio Martins; Sagarana, Shangrilá e Bem Bom, em Tamarana; Dois Córregos e Vera Lúcia, em Querência do Norte; Esperança, em Mamborê; Rincão do Bicho, em Cantagalo; e São Cristiano, em Reserva.
O Incra, que precisará da ação do governo do Estado para desocupar as áreas, ainda não sabe onde vai colocar as 489 famílias que devem desocupar as áreas citadas. A intenção anunciada ontem pela superintendente regional é removê-las para os Campos da Paz, na região Noroeste.


