Da Redação
Numa audiência que durou uma hora com o presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador Jaime Lerner conseguiu ontem, em Brasília, a liberação de R$ 25 milhões do governo federal para acelerar a reforma agrária no Paraná. Desse volume, R$ 15 milhões são do orçamento da União e os outros R$ 10 milhões do programa Banco da Terra. Os recursos foram garantidos pelo presidente Fernando Henrique ao governador, na presença dos cinco bispos da Igreja Católica, que acompanharam Lerner a Brasília. O dinheiro vai ser utilizado na desapropriação de novas áreas e garantir infra-estrutura a assentamentos de agricultores sem-terra.
Os recursos anunciados são os primeiros a ser liberados ao Paraná neste ano. FHC também garantiu prioridade ao Paraná na questão agrária, em função de o Estado ter se transformado no foco das pressões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O governo do Estado também tinha o compromisso do governo federal de que as desocupações de áreas invadidas seriam respaldadas com liberações de áreas para novos assentamentos das famílias despejadas.
Além da liberação de recursos, o governo federal vai realizar um levantamento sobre a disponibilidade de terras dadas como pagamentos de dívidas com o INSS e com bancos oficiais. ‘‘Elas serão utilizadas imediatamente para novos assentamentos’’, garantiu o ministro da Política Fundiária, Raul Jungmann, que também participou da audiência.
‘‘Foi um bom começo’’, afirmou o governador Jaime Lerner ao sair da audiência. ‘‘O diálogo precisa ser retomado e é fundamental trabalhar numa agenda positiva. Reforma agrária se faz com alternativas de terra e é isso que estamos buscando’’, disse o governador. Para ele, a liberação dos recursos reivindicados pelo governo do Estado abre espaço para a retomada da agenda positiva apregoada por ele na questão agrária.
‘‘Mantive diálogo permanente com os movimentos sociais nos últimos quatro anos’’, reafirmou. ‘‘Mas nos últimos meses, a partir da invasão de áreas produtivas, com a reação dos produtores, ficou mais difícil a intermediação.’’
Sobre o volume de recursos liberados, o presidente disse que ‘‘o MST sempre vai dizer que é pouco’’, mas fez questão de lembrar que já investiu R$ 7 bilhões em reforma agrária nos últimos quatro anos e meio, ‘‘o equivalente à soma de tudo o que se fez nos últimos 30 anos no Brasil.’’
A audiência começou às 17h45, no Palácio do Planalto, e durou uma hora. Além do presidente, do governador e do ministro Raul Jungmann, participaram também os bispos Dom Ladislau Biernarski, Dom Moacyr José Vitti e Dom Sérgio Arthur Braschi (bispos auxiliares de Curitiba), Dom Murilo Krieger (arcebispo de Maringá) e Dom Rubens Espínola (arcebispo de Paranavaí), o general Alberto Cardoso (Casa Militar) e os secretários de Estado da Justiça, José Tavares, e Pretextato Taborda, da Casa Civil.Recursos vindos do orçamento federal e do Banco da Terra serão utilizados na desapropriação de áreas e infra-estrutura para assentamentos
DivulgaçãoComeçoO presidente Fernando Henrique e o governador Jaime Lerner durante audiência ontem no Palácio do Planalto

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