A lentidão do Congresso na apreciação de propostas para reformar o Judiciário foi criticada pelo presidente do TJ, Sydney Zappa. Ele considerou necessária a realização de modificações para acelerar a tramitação dos processos, que aguardam há cinco anos por uma apreciação dos congressistas. ‘‘A reforma do Poder Judiciário arrasta-se há cinco anos pelo Congresso - mas as críticas recaem sobre a lentidão da Justiça’’, disse.
Outro ponto defendido pelo magistrado foi a necessidade de se ampliar os recursos transferidos ao poder Judiciário. ‘‘Banco recebe um bilhão e meio de reais do Tesouro Nacional - e, mesmo assim, quebra - mas são os escassos recursos destinados ao Judiciário alvo preferencial dos algozes de ocasião’’, disse.
Zappa afirmou, que a morosidade na prestação jurisdicional deve ser imputada em primeiro lugar à legislação, que ‘‘prodigaliza recursos contra as decisões judiciais, prolongando indefinidamente os processos’’. Para o desembargador, outra causa da lentidão das ações são ‘‘as leis - de meios, os orçamentos - que não permitem mehoria e ampliação dos serviços, como de rigor’’.
O presidente do TJ também apontou o excesso de trabalho como causa da morosidade. ‘‘Os juízes, de 1º e 2º graus, retardam as decisões, muito mais pelo massacrante volume de trabalho que por desídia ou incúria’’, afirmou. (G.V.)

mockup