Porto Alegre, 28 (AE) - O leilão para a construção das linhas de transmissão Norte-Sul 2, Sudeste-Nordeste e Tucuruí-Presidente Dutra será realizado em cerca de 60 dias. Este é o prazo necessário para a elaboração do edital e a pré-qualificação das empresas interessadas, disse hoje o secretário de Energia do Ministério de Minas e Energia, Benedito Carraro.
Carraro informou que o governo pretende garantir a implantação de 7 mil a 8 mil quilômetros de novas linhas de transmissão este ano. O objetivo é recuperar o atraso no processo, que não avançou em 1999. "Precisamos licitar no mínimo 5 mil quilômetros por ano e, como no ano passado praticamente não licitamos, temos de apressar", comentou.
Carraro, que participa em Porto Alegre de um workshop Brasil-Estados Unidos sobre geração de energia a partir de carvão, informou que a preparação do edital está a cargo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ele disse que o governo comunicou à agência que prefere o leilão ao "processo tradicional de licitação" por ser mais "ágil e rápido".
O secretário de Energia informou ainda que, "no futuro", as linhas instaladas "certamente" serão privatizadas. Por enquanto, a prioridade do governo é garantir a expansão - exclusivamente privada - do parque de transmissão, mantendo um "elo neutro" no sistema, até que as "forças de competição nas pontas de geração e distribuição se equilibrem".
Segundo Carraro, a Eletrobrás ainda não tomou a "decisão empresarial" a respeito da participação na expansão do sistema. A empresa poderá participar diretamente do leilão ou se pôr "à disposição" do vencedor para se tornar um acionista minoritário, "operando ou investindo". Ele considera "importante" que a Eletrobrás esteja presente pelo menos nas "grandes interconexões", uma vez que muitas das subestações dela serão usadas pela Norte-Sul 2.
O secretário afirmou também que o governo federal pretende ampliar dos atuais 5% para 22% a participação da geração térmica na matriz energética brasileira até 2009. Até 2004, o plano emergencial para a construção de 49 usinas termoelétricas, com um total de 15 mil MW, em diversos Estados, elevaria este porcentual para 15% a 16%, explicou.
Carraro declarou-se favorável a um "pacote político" amarrado entre União, Estados e municípios para estimular a implantação de usinas a carvão mineral no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, mediante a isenção de impostos. A proposta, defendida por empresários do setor presentes ao encontro em Porto Alegre, incluiria benefícios para indústrias que usam subprodutos da queima do carvão.
Apoiada ainda em novas tecnologias, como o processo de "leito fluidizado" (que permite a geração de energia com a queima de 20% de rejeitos e 80% de carvão), uma iniciativa desta natureza serviria também para reduzir os estragos ambientais provocados até agora pelo processamento do minério. Carraro reconhece que o carvão é "estratégico" porque, embora seja mais caro que o gás natural, é produzido internamente e não provoca evasão de divisas do País.
A situação do gás natural é inversa. Até 2004, a estimativa de consumo no Brasil é de 44 milhões de metros cúbicos por dia, mas o País produz apenas 10 milhões. O resto virá da Argentina e da Bolívia, explica o secretário, que considera "aceitável" um limite de 30% nas importações de energia a partir dos países vizinhos. "Mas este não é um número fechado", ressalvou. De acordo com Carraro, a "tendência" futura para os preços do gás natural é de queda ou
"no mínimo", de manutenção da média atual de R$ 2,26 o milhão de BTU. Ele explicou que o valor de hoje foi definido em setembro, em função do "mix" da quantidade de gás boliviano, argentino e brasileiro oferecido para atender à demanda do mercado.
A partir de agora, conforme o secretário, a perspectiva é que a produção nacional do combustível aumente, favorecendo a contenção dos preços. Além disso, ele acredita que o petróleo deve recuar depois de ter alcançado as cotações mais altas e que o dólar se estabilizou. "O gás é uma commoditie e varia de acordo com fatores que estão fora do nosso controle", disse.

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