São Paulo, 14 (AE) - O leilão de privatização da Cesp Tietê - uma das três geradoras de energia do Estado de São Paulo resultante da cisão da CESP - foi marcado para o dia 27 de outubro, às 9 horas, na Bolsa de Valores de São Paulo, segundo decidiu hoje o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização (PED) e detalhada pelo vice-governador Geraldo Alckmin, presidente do PED. O preço mínimo será de R$ 721,7 milhões, correspondendo a R$ 19,92 por lote de mil ações.
A data de publicação do edital ainda não foi decidida, mas por lei deve ocorrer no mínimo 30 dias antes do leilão. O governo do Estado irá vender 38,7% de capital total da empresa, sendo que 38,1% pertencem à Fazenda do Estado, 0,5% à Nossa Caixa e 0,1% ao DAE, Sabesp e Dersa. A dívida a ser assumida pelo novo controlador é de R$ 1,160 bilhão e a meta é para os próximos oito anos é de expandir em 15% a capacidade instalada. O patrimônio líquido da empresa é R$ 1.866.469.375,00 (R$ 1,8 bilhão). Serão vendidas cinco hidrelétricas localizadas no Rio Tietê (Barra Bonita, Bariri, Ibitinga, Promissão e Nova Avanhandava), três hidrelétrica no Rio Pardo (Caconde, Euclides da Cunha e Limoeiro) e uma hidrelétrica no Rio Grande (água Vermelha).
Gás - O edital de licitação da concorrência pública para exploração de gás da área Noroeste do Estado de São Paulo, será publicado na próxima quinta-feira (16). Segundo decisão do Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização, a abertura das propostas financeiras das empresas pré-qualificadas ocorrerá no dia 9 de novembro e a liquidação das propostas está marcada para o dia 2 de dezembro, com escolha final das empresas vencedoras. A assinatura do contrato de concessão deve acontecer em 3 de janeiro do próximo ano.
O preço mínimo da área foi fixado em R$ 110 milhões. De acordo com o vice governador de São Paulo, Geraldo Alckmin a licitação será diferente pois trata-se de uma área nova (virgem)
ainda não explorada. Na sua avaliação a concessão vai gerar empregos, ampliar a infra-estrutura de gás natural do Estado de São Paulo, com grande ganho ambiental na medida que o óleo combustível deve ser substituído. O Estado de São Paulo foi dividido em três áreas de concessão, sendo que uma já foi privatizada, a que compreende a capital e região metropolitana, o Vale do Paraíba, Baixada Santista e Campinas. Há ainda a área sudoeste (Sorocaba e Registro), que deve ser privatizada no próximo ano. A área noroeste é formada por nove regiões administrativas, que são Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Franca, Barretos, Bauru, Araçatuba, Presidente Prudente, Marília e região central do Estado.
O vencedor da concessão terá como meta mínima construir 220 quilômetros de rede de distribuição de gás natural. O vice-governador não revelou quais são os possíveis interessados na concessão.
Os recursos obtidos com a concessão de gás da área Noroeste do Estado de São Paulo, cuja concorrência deve estar concluída até o dia 2 de dezembro, irão para o Tesouro Estadual. Na privatização da primeira área, denominada antiga Comgás, os recursos foram para a Cesp, que era a detentora do controle acionário da empresa. De acordo com o vice-governador Geraldo Alckmin, a lei determina que pelo menos 10% do dinheiro seja empregado na área social. O restante, segundo ele, poderá ser usado para o abatimento da dívida estadual com a União.
O vice-governador explicou que o Estado foi dividido em três áreas para que fossem controladas por concessionárias distintas, garantindo desta forma a concorrência entre elas. Alckmin esclareceu que uma mesma empresa não pode controlar duas áreas de concessão. Também não é permitido que duas empresas majoritárias de uma área possuam mais de 49% das ações de outra área. Assim, a British Gas, vencedora junto com a Shell da privatização da Comgás antiga, não poderá controlar também a Noroeste.

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