Lei prevê portão eletrônico em escolas de Ribeirão Preto
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terça-feira, 17 de agosto de 1999
Por Brás Henrique 
Ribeirão Preto, 18 (AE) - Uma lei aprovada pela Câmara de Ribeirão Preto tornará obrigatória, a partir do início do próximo ano, a instalação de portas de segurança eletrônicas - como as existentes em agências bancárias - nas 44 escolas municipais. A iniciativa é polêmica e a prefeitura, com sérios problemas financeiros, terá dificuldades para aplicá-la. "É uma idéia muito interessante, admito, mas acho que não vai vingar", diz o secretário de Educação do município, José Norberto Calegari Lopes.
A idéia do vereador José Nillo Coraucci Netto (PFL) surgiu no início do ano passado, quando ficou sabendo, através de um funcionário seu, que uma garota teria levado, na bolsa, um revólver do pai para mostrar aos colegas na sala de aula. "Fiz o projeto de lei para tentar minimizar a insegurança nas escolas", disse Coraucci. Porém, para que se tornasse lei, a manobra foi um pouco mais complicada do que se esperava.
Primeiro, o prefeito Luiz Roberto Jábali (PSDB) vetou o projeto e o devolvou à Câmara. Em seguida, baixou um decreto para que o projeto não tivesse êxito. A Câmara derrubou ambos e, desde o dia 5 deste mês, a prefeitura tem 180 dias para implantar o sistema com portas eletrônicas nas escolas. "Sei que a lei é polêmica, mas, se salvarmos uma vida que seja, um minuto a mais para entrar na escola terá valido à pena", comenta o vereador.
Segundo Coraucci Netto, representantes de pelo menos 30 cidades pediram uma cópia da lei hoje(18), inclusive de capitais
como Fortaleza, Recife e Belo Horizonte. "É uma idéia que pode prosperar em todo o Brasil", disse o vereador, otimista. Além das portas eletrônicas, Coraucci espera aprovar, em breve, outra lei, que reforçará a segurança nas escolas: que a guarda municipal tenha sempre alguém uniformizado nos portões, inibindo a presença de bandidos e traficantes, que procuram atrair os estudantes.
Apesar da inovação, as críticas já aparecem. Lopes, por exemplo, afirma que o fluxo de alunos na entrada das escolas se tornará um caos.
"Se uma criança demora dez segundos para passar pela porta, quanto tempo irão demorar 3.300 alunos?", questiona Lopes, imaginando que, em determinadas unidades, serão necessárias várias portas. Ele não fez um levantamento oficial, mas calcula que cada porta eletrônica possa custar cerca de R$ 5 mil. "Eu propus o veto do projeto ao prefeito, mas estou propenso a fazer uma tentativa; porém, acho difícil isso funcionar", avisa o secretário municipal da Educação.
O chefe da Casa Civil, Osvaldo Aparecido Ceoldo, disse que teria uma conversa com Coraucci Netto para discutir a aplicação da lei numa escola, como teste. "É uma cautela, já que não temos parâmetros para fazer as licitações para as compras das portas", disse Ceoldo, entendendo que o projeto é complicado e que, talvez, até precise ser refeito. "A proposta é interessante e vamos escolher uma escola que tenha condições de funcionar bem para termos uma referência", acrescentou Ceoldo. Outra preocupação é em relação às unidades que não tenham muros altos ou são cercadas por telas. Elas ficam vulneráveis, como uma escola estadual, que, no início do ano, teve um garoto assassinato - ele foi baleado por alguém, através do muro vazado, do lado de fora da escola.


