Edinelson Alves
Especial para a Folha
De Brasília
Sem assistência, regiões distantes e infestadas por outras doenças graves sofrem com a falta de profissionais da área de saúde, que preferem atuar nos grandes centros
A falta de profissionais da área de saúde em regiões carentes, principalmente na Amazônia, tem sido alvo de constantes debates no Congresso Nacional. Pressionados por prefeitos e lideranças do Amazonas, Pará, Acre, Rondônia e Roraima, deputados e senadores tentam criar uma legislação específica para que aquelas comunidades sem assistência, mas infestadas por malária, tuberculose, hanseníase e leischmaniose e outras doenças graves, possam ter a cobertura médica necessária.
O senador Roberto Freire (PPS-PE), estuda a criação de uma lei que obriga médicos recém-formados, de instituições públicas e privadas, a trabalhar pelo menos um ano nos municípios onde há falta de um profissional da área.
Para o senador pernambucano, esse problema não é causado por salários baixos, mas pelo modelo de saúde vigente no País, marcado por privilégios e regido apenas pelo que se convencionou chamar lei de mercado. Ele cita o exemplo de Almeirin, no Pará, onde o salário oferecido pela prefeitura é de R$ 3.500,00, além de moradia e outros benefícios, mas não aparece um candidato. João Becker, prefeito de Cujubim, em Rondônia, esteve em Brasília na semana e disse que teve que pagar R$ 10 mil para contratar um médico. Becker também revelou que a receita mensal de município é de R$ 80 mil. ‘‘Para a população não morrer sem assistência tive que contratar um profissional cujo salário é superior a 10% da arrecadação’’, comparou.
Roberto Freire tem defendido uma mudança radical no modelo de saúde do Brasil. No seu projeto, em fase de análise jurídica pela assessoria do Congresso, ele diz que pretende proibir que o médico tenha mais de um emprego no serviço público. ‘‘Esse é um equívoco constante do texto constitucional. Tal expediente tem contribuído para uma perda do próprio conceito profissional do médico, com claros prejuízos para a saúde pública. Defendo que o médico tenha apenas um emprego público, porém, com salário maior. Há denúncias graves de que, em muitos casos – tenho quase certeza de que não é prática generalizada – médico ganha pouco no serviço público, mas também trabalha pouco. Isso, se realmente ocorre é um escândalo’’, criticou.
Para o senador, a adoção de prestação de serviço social obrigatório por parte de todos os médicos recém-formados deverá ser introduzido no Brasil como uma espécie de residência médica remunerada pelo poder público federal. ‘‘Além dos benefícios sociais, uma iniciativa como essa ajudaria a construir pilares mais sólidos na formação ética e moral dos profissionais.’’
Como os médicos brasileiros estão concentrados nas regiões Centro-Sul e há falta de profissionais para trabalhar nos municípios amazônicos, os médicos cubanos e também os brasileiros formados na Bolívia estão tentando ocupar esse espaço. Só para se ter uma idéia, há 8 mil brasileiros estudando medicina nas universidades bolivianas de Santa Cruz de La Sierra, La Paz e Cochabamba.
Existe uma pressão forte no Congresso para a regularização desses profissionais no mercado de trabalho do Brasil. O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) entrou com projeto de lei para que o Congresso Nacional estabeleça critérios para homologação de diplomas expedidos por instituições estrangeiras.
Mas a mudança na lei sofre resistência. Ao mesmo tempo que pede para dispensar a atuação dos cubanos, o Conselho Federal de Medicina não quer a regularização dos médicos formados na Bolívia, e ainda pede a redução dos cursos de medicina. O presidente do CFM, Edson Andrade, justifica que há muitos médicos no Brasil, aproximadamente 220 mil, uma média de um profissional para cada grupo de 673 pessoas, número bem superior ao que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde, de um médico para mil pessoas.
Mas prefeitos e deputados da região Amazônica têm pressionado o Congresso tanto para permitir a vinda de mais médicos cubanos como também para regularizar os brasileiros que se formaram na Bolívia. Na prática, isso está ocorrendo. ‘‘Médicos e dentistas bolivianos e peruanos atuam na fronteira, juntamente com brasileiros formados naqueles países’’, garante o senador Nabor Júnior (PMDB-AC).

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