Pequim, 30 (AE-AP) O Comitê Permanente da Assembléia Nacional do Povo, principal órgão legislativo chinês, aprovou hoje (30) um projeto de lei que proíbe os cultos heréticos, alerta as autoridades para agir com firmeza e impõe severas penas a seus dirigentes. O texto terá de ser ratificado pelo plenário da Casa, em março.
A legislação não especifica o que são cultos heréticos, mas tem como principal alvo a seita de inspiração budista Falun Gong, que juntou milhões de seguidores no país e é considerada uma ameaça à estabilidade do regime comunista. A Falun Gong é mencionada como "modelo de inimigo anti-social e anticientífico que deve ser combatido com medidas preventivas e repressivas".
O texto estabelece penas de prisão de até ou mais de 7 anos e faz uma distinção entre organizadores e os seguidores. Para os últimos, considerados pessoas "enganadas", são indicadas medidas de reeducação.
Grupos de defesa dos direitos humanos com sede em Hong Kong informaram hoje que 12 membros da seita foram enviados recentemente para um campo de trabalhos forçados na Província de Jilin, onde há mais de 50 fiéis.
Outros 13 foram acusados há alguns dias de obter e distribuir segredos de Estado. Esse crime é punido na China com a pena de morte.
A polícia prendeu ontem dezenas de membros da seita que se manifestavam pacificamente diante do Legislativo, na Praça da Paz Celestial (Tiananmen), contra as medidas repressivas. Desde segunda-feira integrantes da seita têm realizado em Tiananmen protestos silenciosos, durante os quais ficam sentados na posição de lótus (de meditação).
Os policiais reagiram com violência e espancaram diversos fiéis. Hoje apenas perguntavam se eles eram membros da seita. Diante da resposta positiva, forçavam-nos a entrar em camburões. Esses protestos fazem parte de uma campanha de desobediência civil intensificada esta semana. Mais de 3 mil adeptos foram detidos em todo o país nos últimos dias.
Desde julho, quando o governo considerou a Falun Gong uma organização ilegal, cerca de 47 mil seguidores da seita foram detidos em várias regiões, segundo dirigentes da Falun Gong. Eles dizem também que dez adeptos foram mortos após sofrer torturas em dependências policiais.
A Falun Gong mistura preceitos do budismo e taoísmo com meditação, exercícios respiratórios e ensinamentos morais.
É liderada por um chinês exilado nos EUA, Li Hongzhi, que se considera reencarnação de Buda. A organização garante possuir cerca de 90 milhões de seguidores em todo o mundo - 60 milhões somente na China.
Se esses dados forem corretos, o número de adeptos da seita supera o de membros do Partido Comunista Chinês (PC).
A perseguição em grande escala à seita começou em abril, após mais de 10 mil de seus seguidores terem realizado uma manifestação na Praça Tiananmen para pedir reconhecimento oficial.
As autoridades foram pegas de surpresa pelo protesto e também ficaram impressionadas com o fato de milhares de funcionários públicos e membros do PC serem seguidores da Falun Gong.

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