Dados do Mapa da Violência mostram que 13 mulheres são assassinadas por dia no País
Dados do Mapa da Violência mostram que 13 mulheres são assassinadas por dia no País | Foto: Shutterstock



De tão absurda, uma emenda à lei que abranda penas para crimes de violência doméstica na Rússia soou como mais uma das notícias falsas que circulam pelas redes sociais. Porém, a sanção do presidente Vladimir Putin, nesta terça-feira (7), não deixou dúvidas sobre a veracidade das informações. Segundo o texto, agressões contra cônjuges e filhos que deixem ferimentos, mas não resultem em fraturas, são passíveis de 15 dias de prisão ou uma multa caso ocorram com frequência menor que uma vez por ano. Especialistas ouvidos pela FOLHA, consideram que o caso, ainda que extremo, conserva semelhanças com a realidade brasileira.
Apesar da Lei Maria da Penha, que completou dez anos em 2016, assegurar o direito à proteção da mulher, o Brasil ainda tem muito o que avançar em questões culturais. É o que pensa o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público do Paraná. O procurador lembra que a própria Lei Maria da Penha foi impulsionada por uma condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. "Foi necessário o País passar por uma vergonha internacional em 2001, quando a Corte Interamericana condenou o Brasil por não ser suficiente em garantir proteção a vítimas de violência doméstica."
De acordo com Sotto Maior, além das garantias jurídicas, a Lei Maria da Penha ajudou na conscientização da população, porém, segundo ele, ainda há muito a avançar. "Antes, grande parcela da população era conivente com as agressões no âmbito familiar. Hoje, as pessoas estão mais conscientizadas, mas ainda há aqueles que acreditam que em briga de marido e mulher não se deve meter a colher. É uma questão cultural que precisa ser mudada", argumenta.
Os dados do Mapa da Violência mostram que 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Na Rússia, segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), são 38 feminicídios diários. "É preciso intervir, romper com esse ciclo de violência, com a cultura patriarcal, machista. Com certeza, abrandar as leis não é o caminho", opina. O procurador destaca os esforços do Ministério Público para o combate à violência doméstica. "Temos um núcleo específico de enfrentamento à violência doméstica que serve de referência para as ações do próprio órgão e de outras entidades. É um assunto que merece prioridade sempre", destaca.
O Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CAM), órgão ligado à Secretaria da Mulher de Londrina, fez 304 atendimentos a vítimas de agressão familiar em 2016. Do total, foram 235 casos novos e 57 recorrentes, quando há reincidência em um período de seis meses. Outros 12 atendimentos diversos foram realizados. Segundo a gerente do CAM, Lucimar Rodrigues da Silva, a maioria dos casos ainda se refere à agressão, porém as notificações de violência psicológica já se aproximam da metade dos casos. "A mulher tem obtido mais informação. Ela descobriu que a agressão não é apenas aquela que ela sente na pele", frisa.
Atualmente, quatro mulheres vivem em um abrigo, que tem o endereço mantido em sigilo. "A casa tem capacidade para 20 pessoas, geralmente as mulheres e seus filhos. São mulheres com conflitos graves e que não podem voltar para suas casas", explica. "A maior dificuldade é a banalização e a naturalização da violência. O que esses países como a Rússia e outros com cultura fortemente patriarcal fazem é exatamente isso", critica.

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