Legislação restringe trabalho de jovens
Curitiba - No Brasil, jovens de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendizes. Já os adolescentes de 16 e 17 anos podem atuar em atividades que não sejam perigosas ou degradantes, desde que protegidos por uma série de condições.
De acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), porém, 3,6 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos trabalhavam no País em 2011, o que corresponde a 8,6% da população nessa faixa etária.
Segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa de Oliveira, mesmo a aprendizagem instituída em lei deve assegurar o direito do adolescente de frequentar a escola e ter um bom rendimento. ''É uma qualificação para o mercado de trabalho, uma forma de garantir que quando esse jovem chegar à idade adulta tenha condições de conseguir um trabalho decente'', diz.
Para Isa, o ideal seria que meninos como Enzo fossem inseridos em programas de aprendizagem. ''O melhor, na verdade, seria reduzir a jornada para quatro horas, para que o adolescente pudesse trabalhar e estudar. Se a atividade está comprometendo a educação, está comprometendo o futuro'', defende.(M.F.R.)





