NOVA YORK (AE-NEWSWEEK) - O furor despertado pelo estudo que atribui a queda do índice de criminalidade, em parte, ao aborto, pode nos dizer muita coisa sobre os Estados Unidos e sobre os crimes. Para quem não leu a respeito, o estudo - feito pelo economista Steven Levitt, da Universidade de Chicago e pelo professor de Direito John Donohue III, da Universidade Stanford - concluiu que a metade da queda do índice de crimes registrada desde 1991 pode ser um reflexo da decisão tomada pela Suprema Corte no caso Roe vs. Wade, de 1973, que legalizou o aborto. A alegação é a de que alguns criminosos em potencial não nasceram porque as respectivas mães fizeram aborto. Se for verdade, o país teve uma safra um pouco melhor de adolescentes na década de 90.
Mas isso é verdade? Talvez jamais cheguemos a saber. O declínio dos crimes é um dos grandes mistérios da década de 90. Entre 1991 e 1997, o índice de homicídios baixou 31%; os índices de todos os crimes violentos (homicídios, estupros, agressões, roubos) e crimes contra a propriedade (invasão de domicílio com intenção de roubar, e roubo de automóveis) baixaram 19% e 16%, respectivamente. Ninguém previa isso e as teorias incomuns aventadas - melhor policiamento, sentenças mais enérgicas, menos desemprego - aparentemente não explicam o fenômeno totalmente. Frustrados, Levitt e Donohue (que fizeram amplo estudo do crime) imaginaram que o aborto poderia ter alguma ligação com isso.
Eles afirmam, de modo convincente, que seu objetivo é compreender o crime, e não promover o aborto. Ambos ficaram impressionados com os números em si. "Não creio que as pessoas tenham conhecimento do fato de que uma entre cada quatro gestações acaba em aborto," diz Levitt. De fato, em 1992 houve 4,1 milhões de nascimentos e 1,5 milhão de abortos.
Mas as suas pesquisas são o equivalente a "não pergunte, não conte." Poucos políticos querem atribuir o mérito pelo declínio dos crimes a uma distante decisão da Suprema Corte. A imprensa tampouco está interessada. The Chicago Tribune anunciou o estudo em um texto de primeira página, mas a cobertura da maioria dos veículos de informações foi mínima. O Washington Post publicou a notícia na página A-9; a notícia do New York Times (na página A-14) só foi publicada duas semanas depois.
Naturalmente, essa reticência é um reflexo do veemente debate sobre o aborto. É interessante o fato de que os dois lados deploram o estudo.
"Está repleto de estupidez," afirma um grupo anti-aborto. Para quem acredita que o aborto é um assassínio, a idéia de que ele é um recurso contra o crime é ultrajante. Consideremos esses dados aritméticos sombrios: entre 1991 e 1997, o número de homicídios cometidos por ano baixou de 24.700 para 18.200 (com uma diferença de 6.500), enquanto os abortos ultrapassaram, regularmente, o número de 1 milhão por ano. Mas os grupos que defendem o direito de aborto também não gostam dos resultados do estudo. Eles defendem o aborto como um direito da mulher, e não como um meio secreto de controle social - isto é, de erradicação de criminosos e incompetentes - com matizes raciais. Quarenta por cento dos abortos ocorre entre negros e outras minorias.
Surge a tentação de adotar a auto-censura: deixar de lado essa questão. Mas o país se tornará melhor se fizermos isso? Não
realmente. Muito provavelmente a conclusão do estudo se infiltraria silenciosamente no que é chamado de sabedoria popular - passando a ser aceito como acertado, ainda que o estudo não fosse discutido abertamente - quando na verdade suas conclusões podem ser verdadeiras ou não. E o nosso entendimento do crime será prejudicado, se não pudermos debater uma das causas plausíveis de seu declínio.
Em que consiste o debate, então? Bem, nem mesmo Donohue e Levitt alegam que o aborto explica inteiramente a baixa do índice de crimes.
Um estudo anterior feito por Levitt, por exemplo, concluiu que manter os criminosos na prisão tem um enorme efeito sobre o crime; segundo suas estimativas, a libertação prematura de um preso resulta em 15 crimes no ano subsequente. O novo estudo atribui a metade da queda do índice de crimes à existência de maior número de presos na cadeia (entre 1987 e 1997 a população carcerária duplicou, ascendendo a 1,7 milhão). Mas o estudo também apresenta provas significativas, embora circunstanciais, do papel exercido pelo aborto.
Em primeiro lugar, o declínio do número de crimes começou em 1992, quase duas décadas após o caso Roe vs. Wade, isto é, exatamente quando os jovens que teriam nascido em meados da década de 70 teriam chegado à idade em que seus crimes atingiriam o auge (entre 18 e 24 anos de idade).
Em segundo lugar, cinco Estados americanos legalizaram o aborto antes do processo Roe vs Wade (Alasca, Califórnia, Nova York, Havaí e Washington). Houve declínio de alguns tipos de crimes nesses Estados antes que isso ocorresse em outros Estados
que só passaram a permitir o aborto após a decisão da Suprema Corte.
Em terceiro lugar, nos Estados que tinham os maiores índice de abortos em meados da década de 70 registraram-se, agora, as maiores quedas dos índices de crimes, após o controle de outros fatores (polícia, população carcerária, pobreza, desemprego).
As crianças não-desejadas devem sofrer mais com a negligência dos pais, afirmam Levitt e Donohue. Ou as crianças de pais mais pobres e com nível de instrução mais baixo podem ser mais propensas a cometer crimes. Se o aborto reduziu os crimes, também poderia ter outras consequências sociais. Talvez mais pessoas se tornassem empregáveis, pelo fato de terem nascido menos pessoas inadequadas para o trabalho.
Isso poderia ter favorecido a reforma do bem-estar social. Mas quaisquer efeitos se tornariam duvidosos se a ligação do aborto ao crime fosse, acima de tudo, uma coincidência estatística.
E poderia ser. Todos admitem que a epidemia de crack e cocaína desencadeou uma onda de violência nos bairros próximos ao centro das cidades. Em meados da década de 90 essa onda diminuiu, talvez como resultado do maior número de prisões efetuadas, de mais mortes, e do fim das guerras entre criminosos nas ruas. Donohue e Levitt não acreditam que isso explique completamente a redução dos crimes. Mas poderia explicar. A mobilização contra o crack pode ter tornado a polícia mais eficiente. A teoria deles também requer que a criminalidade juvenil tenha caído no início da década de 90. Mas os dados a esse respeito talvez não se enquadrem na teoria. O comentarista social Steve Sailer observa - em uma análise para Slate.com - que os índices de prisões de adolescentes por homicídios subiu até meados desta década. As prisões relacionadas com drogas também aumentaram.
Na verdade, é possível que o aborto legalizado tenha aumentado os crimes, contribuindo para a dissolução da família. Em um estudo de 1996, os economistas George Akerlof, da Brookings Institution, e sua mulher, Janet Yellen, que até recentemente foi presidente do Conselho de Assessores Econômicos
alegaram que o caso Roe vs. Wade e a prevenção da gravidez contribuíram para o grande aumento das famílias com apenas um dos pais. Os homens sentiram-se menos responsáveis pelas crianças que nasciam de seus relacionamentos, porque as mulheres podiam evitar a gravidez ou fazer abortos. Os casamentos "sob a mira de uma arma" virtualmente desapareceram.
A verdade é que não sabemos a verdade. Ainda que Donohue e Levitt estejam certos, o debate sobre o aborto continuará a ser um debate sobre valores morais. Há outras maneiras de evitar filhos indesejados: abstinência, controle da natalidade. Mas é uma ilusão fingir que algo comum como o aborto não tem consequências sociais. Não poderemos encontrá-las se não as procurarmos. O problema é que, nos Estados Unidos modernos, as pessoas frequentemente não procuram o que têm medo de encontrar.

mockup