'A Pessoa Jurídica no Processo Penal' tece considerações essenciais sobre a evolução histórica da pessoa jurídica, classificação e aquisição de personalidade juridicamente definida. A obra busca com isso, apontar os agrupamentos detentores da capacidade jurídica para integrar a relação processual, além de apresentar, entre outros temas, uma análise da pessoa jurídica no pólo passivo, ou seja de sua responsabilidade penal. O livro é um lançamento da Editora Saraiva e foi escrito pelo mestre e doutorando em Direito Processual Penal pela PUC-SP, Fernando Castelo Branco.

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