A pessoa jurídica, detentora de personalidade própria e sujeito de direitos e obrigações, é uma das forças motrizes da sociedade moderna, fundada em conceitos coletivistas. Em seu último livro lançado pela Editora Saraiva, intitulado ‘‘A Pessoa Jurídica no Processo Penal’’, o mestre e doutorando em Direito Penal, Fernando Castelo Branco, conceitua a pessoa jurídica, aponta os agrupamentos detentores da capacidade jurídica para integrar a relação processual e apresenta um estudo sobre a pessoa jurídica no processo penal. Entre outros temas, o livro destaca ainda a primeira denúncia contra pessoa jurídica no Direito Brasileiro.

mockup