O advogado tributarista Ivens Gandra da Silva Martins está lançando o livro ôDireitos Fundamentais do Contribuinte. A obra, de 888 páginas, chega ao mercado em lançamento da Editora Revista dos Tribunais, integrando a coleção Pesquisas tributárias - nova série 6.
Entre os temas abordados pelo jurista se destacam respostas às questões apresentadas aos colabores do XXV Simpósio Nacional de Direito Tributário, que debateu os direitos fundamentais do contribuinte. Entre as questões apresentadas no livro, o leitor vai encontrar o conceito do ôefeito de confisco, em que tributos ele pode ocorrer, e a análise a respeito da possibilidade do sigilo bancário do contribuinte ser considerado cláusula pétrea. A obra pode ser encontrada nas livrarias por R$ 89,00.

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