‘‘Penas e medidas alternativas à prisão’’ é o tema do primeiro volume da coleção ‘‘Temas atuais de Direito Criminal’’, lançado pela Editora Revista dos Tribunais. A obra, de autoria do mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, Luiz Flávio Gomes. Em sua segunda edição revista, ampliada e atualizada, o livro traz comentários sobre a resolução 45/110 da ONU, que apresenta regras mínimas de medidas não privativas da liberdade e garantias para pessoas a elas submetidas. Na sequência, a obra exemplifica dez penas substitutivas de prisão, posições doutrinárias e jurisprudências.

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