O governo gaúcho lançou ontem um projeto de orçamento participativo direcionado à área da educação. O objetivo é adequar os currículos e a forma de ensino ao tipo de desenvolvimento existente em cada região.
O orçamento participativo, adotado pela prefeitura de Porto Alegre desde 1989, estabelece a participação popular para definir investimentos prioritários.
No caso da educação estadual, o nome do projeto é ‘‘Constituinte Escolar -Construção da Escola Democrática e Popular’’. Com ele, serão analisadas modificações curriculares, substituição de cursos e o tipo de avaliação. O projeto terá prazo de implementação de um ano.
O objetivo, de acordo com a Secretaria da Educação, é ‘‘definir os princípios e diretrizes da rede pública estadual, por meio de debates, plenárias, seminários, painéis, encontros e conferências’’. As reuniões serão abertas à comunidade.
A ‘‘Constituinte’’ ocorrerá em cinco etapas. A primeira, de preparação das condições para o desenvolvimento do programa, se estenderá até maio. De maio a agosto, será realizado o diagnóstico da realidade escolar e o levantamento dos temas a serem discutidos. A terceira, de setembro de 1999 a fevereiro do ano que vem, será o aprofundamento dos temas propostos, com debates e seminários.
Na quarta etapa, entre março e julho do ano que vem, serão definidas as
diretrizes e os princípios da educação no Estado. Ocorrerá por meio de
debates envolvendo conferências municipais, regionais e estadual. A última etapa da ‘‘Constituinte’’, de julho a dezembro do ano que vem, está reservada para a ‘‘reconstrução dos projetos político-pedagógicos da Secretaria da Educação, delegacias de Educação e escolas da rede
estadual’’.

mockup