Para ajudar as escolas de educação fundamental e média com mais de 250 alunos a criar seus conselhos, a SEB enviou a 44 mil instituições, em 2004, um kit didático-pedagógico que ensina, passo-a-passo, como implantar o conselho e fazê-lo funcionar. Além de um caderno com estratégias de gestão democrática da educação pública, o kit contêm cinco cadernos específicos para capacitação dos conselhos, comos seguintes temas: democratização da escola e construção da cidadania; a aprendizagem na escola; o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade; o aproveitamento significativo do tempo pedagógico; e gestão democrática da educação e escolha do diretor.
Os conselhos escolares são colegiados que têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e de mobilização e são co-responsáveis pela gestão administrativa, financeira e pedagógica no âmbito da escola. Para exercer plenamente suas funções, os conselhos devem contemplar todos os segmentos da escola: diretor, professores, funcionários, alunos, pais e, quando houver, um líder comunitário. Exceto o diretor e o líder, todos os outros membros devem ser eleitos.
Segundo o coordenador Terez Maia, os conselhos colegiais têm funções distintas das dos conselhos municipais de educação, que devem funcionar como um órgão fiscalizador da qualidade de ensino nas cidades.
Balanço do MEC indica que apenas 43 municípios têm conselhos municipais em funcionamento. Dos 399 municípios do Paraná, 155 não têm o órgão fiscalizador.
O balanço parcial de recadastramento de conselhos feitos pelo MEC mostra que 176 cidades do estado passaram pelo processo de criação dos conselhos. Dessas, só 43 (24,4% do total) comprovaram ter o órgão em operação. O processo de recadastramento vai até 30 de julho.(M.G.)

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