Justiça tem mais de 240 mil processos sobre saúde
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segunda-feira, 02 de maio de 2011
Davi Baldussi <br> Reportagem Local 
Londrina - Mesmo após retirada de um pulmão em 2009 e seguidas sessões de quimioterapia, o câncer não dá trégua a Júlia (nome fictício), de 43 anos. Recentemente o médico da londrinense receitou um anticancerígeno que bloqueia a multiplicação e crescimento das células tumorais.
De acordo com Júlia, o preço do medicamento é de ''R$ 8 mil a caixa com 30 comprimidos.'' ''Não tenho a mínima condição de adquirir e o meu plano de saúde se negou a cobrir o custo'' comentou ela.
Mãe de um casal de filhos, Júlia procurou um advogado. ''De início pretendia processar o plano de saúde, mas o meu advogado me orientou que seria mais rápido entrar com uma ação contra o Estado. Então primeiramente pedi o remédio na 17 Regional de Saúde, que após cinco dias me entregou um documento negando. Em seguida entrei com a ação, na última terça-feira'', explicou. Júlia espera conseguir o remédio ainda nesta semana, através de uma liminar.
Assim como a londrinense, há milhares de brasileiros que sofrem por causa de suas doenças e também para conseguir tratamento adequado. ''O Judiciário tem sido a porta de entrada para muitos paranaenses terem acesso à saúde'', destacou Marco Antonio Teixeira, procurador do Ministério Público no Paraná e coordenador do Centro de Apoio das Promotorias da Saúde Pública.
Levantamento recente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou que há mais de 240 mil processos relativos à área de saúde tramitando em todo o País. O Tribunal Regional Federal da 4 Região - que abrange Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - é o que apresenta a maior quantidade na esfera federal, com 8.152 processos.
A maior parte dos processos é referente a acesso a medicamentos e a procedimentos médicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), bem como vagas em hospitais públicos, além de ações diversas movidas por usuários de seguros e planos privados. Na pesquisa do CNJ, o Tribunal de Justiça do Paraná apontou que no final de julho de 2010 que tramitavam 2.609 ações relacionadas à Saúde.
O procurador acredita que o número de processos seria muito superior se as camadas menos favorecidas da população tivessem acesso ao Judiciário assim como as classes mais esclarecidas. No Paraná, a soma de todas as ações movidas pelo Ministério Público contra o Estado na área de Saúde, entre 2000 e 2008, ultrapassa a marca de R$ 2,7 bilhões.(Com Agência Brasil)


