Justiça suspende instalação de aterro
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terça-feira, 23 de junho de 2009
Equipe da Folha 
Curitiba - A Justiça Federal suspendeu a instalação de um aterro sanitário particular em Ponta Grossa por considerar que o empreendimento seria um potencial causador de grande impacto ambiental, acarretando poluição na área em que for instalado. A decisão liminar, com base em uma ação popular, foi do juiz federal substituto Fabrício Bittencourt da Cruz.
O juiz determinou multa diária de R$ 300 mil após a intimação dos responsáveis. O aterro é da empresa Ponta Grossa Ambiental Ltda. e o local de instalação, a cerca de 8 quilômetros do centro da cidade, foi licenciado pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP). De acordo com os autos, o IAP não respondeu questões encaminhadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade a respeito de supostos erros de mérito no estudo de impacto ambiental.
Na liminar, o magistrado determinou que o IAP providencie, em 15 dias, a cópia integral do procedimento de licenciamento ambiental para juntar aos autos que se abstenha da prática de qualquer ato tendente a permitir a licença de operação à empresa no aterro.
A reportagem procurou o IAP, mas não conseguiu contato. A Prefeitura de Ponta Grossa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o aterro municipal ainda teria cerca de cinco anos de vida útil e as instalações do aterro particular estariam bem no começo. A empresa responsável pela instalação não foi localizada.


