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Justiça suspende guarda de casal acusado de agredir filho adotivo


Fernanda Circhia - Grupo Folha
Fernanda Circhia - Grupo Folha

O TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) suspendeu a guarda do casal acusado de agredir filho adotivo de 8 anos nesta semana em Londrina. A suspensão da guarda em estágio de convivência (prévio à adoção) foi determinada pelo juiz da comarca de Corumbá, Maurício Cleber Miglioranzi Santos, em regime de urgência. 


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. | Ricardo Chicarelli/28-08-19/Arquivo FOLHA
 


Já o desembargador Sérgio Fernandes Martins, corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, determinou na quarta-feira (11) que o TJ-MS abra procedimento para apurar o caso. Embora a criança tenha sido adotada quando o casal já morava no Paraná, o processo da adoção tramita no Mato Grosso do Sul.


Conforme o TJ-MS, a corregedoria deverá verificar "quais medidas poderão ser adotadas para que o caso seja integralmente apurado, preservando sempre o bem-estar e a segurança da criança". A criança está com os pais adotivos desde outubro de 2018. 


A reportagem procurou a assessoria do Hospital Evangélico, onde o menino está internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) Pediátrica, na tarde de quinta-feira (12) e foi informada de que a criança está consciente, se alimentando e evoluindo bem. 


Procurado pela FOLHA, o advogado de defesa do casal, Mário Cesar Carvalho Pinto, adiantou que se encontrará com eles novamente na sexta-feira (13). Na segunda-feira (9), Carvalho Pinto informou que na próxima semana fará o pedido de revogação da prisão preventiva do casal. 


"Ambos são réus primários, não oferecem riscos à sociedade e também relataram que não tinham problemas com a criança. Por isso, tentarei fazer com que eles respondam o processo em liberdade", ressaltou. O homem está preso preventivamente no 4º Distrito Policial e a mulher no 3º Distrito Policial. 


O Nucria (Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crimes) de Londrina está investigando o caso. A delegada Lívia Pini acredita que vai conversar com a criança na sexta-feira. 


Pini afirmou na quarta-feira que boa parte das diligências já foi concluída, mas que ainda aguarda laudos da perícia para finalizar as investigações.


O CASO


No último domingo (8), um casal foi preso sob suspeita de espancar o filho adotivo de 8 anos após o encaminharem ao Hospital Evangélico com quadro de convulsões. O médico e a enfermeira que atenderam a criança constataram ao examinarem a criança que tratava-se de um caso de agressão. Na ocasião, o Conselho Tutelar e a polícia foram acionados imediatamente. 


Na segunda-feira (9), o casal prestou depoimento à Polícia Civil e assumiu que deu chineladas e que também bateu na criança com uma vara de plástico para "corrigir e disciplinar" o menino. No entanto, apesar de os pais terem assumido que bateram no filho adotivo, negaram que o espancaram. 


"Nunca foi o desejo deles espancar a criança e os pais alegam não terem machucado a cabeça dela. Ambos reconhecem que se excederam na situação", declarou o advogado de defesa. 


Carvalho informou que o casal ficou uma semana no Mato Grosso do Sul fazendo o processo de convivência e foi aprovado em todos os testes psicológicos e demais requisitos. "Atualmente, ambos estavam em um processo de pré-adoção. Eles alegam ainda que essa seria a segunda adoção da criança e que a primeira vez foi devolvido por agressividade", pontuou. 

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