Bauru, SP, 04 (AE) - O juiz Heraldo Garcia Vitta, da 2ª Vara Federal de Bauru, a 335 quilômetros de São Paulo, concedeu liminar suspendendo os cursos de especialização que a Faculdade de Odontologia de Bauru, da Universidade de São Paulo, mantém em convênio com a Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos, formada por professores da faculdade. A decisão foi em ação civil pública do Ministério Público Federal, que denuncia irregularidade na criação e manutenção dos cursos.
Na ação, proposta no mês passado, o procurador da República Pedro Antônio de Oliveira Machado afirma que o convênio entre a faculdade pública e a fundação é irregular. O Conselho Federal de Odontologia não o reconhece, ele contraria a Constituição no que se refere à gratuidade dos cursos nas escolas públicas e os alunos da faculdade frequentam o mesmo curso, na mesma sala e com o mesmo professor, que os da fundação. Os da faculdade são gratuitos e os alunos da fundação pagam mensalidades equivalente a US$ 1 mil.
Além da liminar o procurador também pede que o juiz determine a devolução das mensalidades, na definição do procurador, pagas irregularmente.
Mal informada - Na semana passada, pouco depois de protocolada a ação, a pró-reitora da USP, Ada Pelegrini Grinover
disse que o Ministério Público estaria "mal informado" quanto aos cursos de especialização. Afirmou que os cursos de especialização são de extensão e previstos no regimento interno da universidade e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, podendo ser custeados pelos alunos.
Também disse que, da mesma forma que ocorre com a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) na área do direito, não há a necessidade de credenciamento no Ministério da Educação, Secretaria da Educação ou outros órgãos.
Além dos cursos em convênio com a Funbeo, o Ministério Público Federal de Bauru analisa outras denúncias relativas ao câmpus da USP na cidade. Procurado para falar sobre a posição da instituição sobre a liminar e as apurações, o diretor da Faculdade de Odontologia, prof. Aymar Pavarini, não recebeu a imprensa e nem emitiu qualquer comunicação a respeito.

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