Justiça suspende a construção da UHE Mauá
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terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Mariana Guerin<br> Reportagem Local 
As obras de construção da Usina Hidrelétrica Mauá, no rio Tibagi, entre Telêmaco Borba e Ortigueira, estão a todo vapor. Conforme informações da assessoria de imprensa do Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, formado por Copel e Eletrosul, as empresas, responsáveis por erguer a usina ainda não foram notificadas pela Justiça Federal, que na semana passada determinou a paralisação das obras sob o argumento de que a construção pode afetar a qualidade da água consumida pelas populações ribeirinhas.
Em liminar proferida no último dia 20 de janeiro, o juiz federal de Londrina Alexei Alves Ribeiro determinou ao Consórcio a imediata paralisação das obras no canteiro da UHE Mauá. Enquanto não houver sentença definitiva na ação do Ministério Público Federal (MPF), a qual questiona as licenças ambientais do empreendimento, o juiz ordenou ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) que suspenda as licenças da usina e proibiu o Consórcio da realização de qualquer ato baseado na Licença de Instalação.
De acordo com dados da organização não-governamental Meio Ambiente Equilibrado (MAE), a última licença expedida pelo IAP, em julho do ano passado, autorizou a instalação da usina e o início da devastação de parte da floresta de 5 mil hectares às margens do Tibagi, mesmo sem posição definitiva da Justiça em pelo menos 18 ações que questionam a legalidade do empreendimento. Na ação cautelar aceita parcialmente pelo juiz, o MPF quer, entre outros pedidos, ver suspensos os efeitos da Licença de Instalação e de todo o processo de licenciamento ambiental da hidrelétrica.
A construção, que teve início em julho do ano passado, está na fase de organização do canteiro de obras: estão sendo construídos alojamentos, com a escavação de poços artesianos para produção de água, além da instalação de redes de saneamento básico para os funcionários. As estruturas permanentes da obra já estão sendo concretadas.
A escavação do túnel de desvio do rio, que demandará mais mão-de-obra nesta fase - aproximadamente 550 trabalhadores -, também já começou e deve ser concluída em meados deste ano. Também está sendo preparado o terreno onde será construída a subestação e os trabalhadores já estão concretando o que será a casa de força da usina. Estradas foram abertas e estão sendo melhorados os acessos à obra.
Informações da assessoria de imprensa do Consórcio apontam que na segunda fase da obra serão construídas ensecadeiras: duas pequenas barragens feitas em pedra e argila, que impedirão a passagem de água em determinado ponto do rio, facilitando a construção da barragem maior.
Como ainda não foi notificada pela Justiça, a direção do Consórcio preferiu não se manifestar sobre a decisão do juiz federal Alexei Ribeiro. Entretanto, uma carta precatória de citação e intimação ao Consórcio Cruzeiro do Sul já foi expedida pela Justiça Federal de Londrina no dia 22 de janeiro. A documentação deve ser distribuída a um oficial de justiça, em Curitiba, o qual deverá reencaminhar a notificação ao réu nos próximos dias.
Em entrevista à FOLHA, em agosto do ano passado, o superintendente do Consórcio, Sérgio Luiz Lamy, reafirmou que a usina não irá comprometer o futuro das espécies nem das famílias que dependem do Tibagi. Quanto à qualidade da água, ele garantiu que o Consórcio pretende implementar um sistema adicional de monitoramento que irá alertar o IAP sobre problemas de contaminação.
A conclusão do empreendimento está prevista para 2011, ao custo de R$ 1,2 bilhão. A Hidrelétrica Mauá terá potência instalada de 361 megawatts, capacidade para atender mais de um milhão de pessoas.


