Justiça Restaurativa propõe trocar pena por conciliação
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terça-feira, 04 de novembro de 2014
Lucio Flávio Cruz<br>Reportagem Local 
Londrina Restaurar os vínculos individuais, sociais e comunitários de adolescentes em conflito com a lei em vez de aplicar medidas punitivas socioeducativas. Esse é o modelo indicado pela Justiça Restaurativa, que propõe o diálogo como ferramenta de superação dos problemas enfrentados.
Desde ontem um grupo de 25 pessoas, entre juízes, defensores públicos, advogados, psicólogos, educadores e pessoas da comunidade, participam de uma capacitação de 40 horas para a implantação da Justiça Restaurativa em Londrina. A chamada Justiça do Século 21 é uma tendência mundial, recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e há dez anos já é praticada em diversos Estados brasileiros.
"É um modelo que oferece a oportunidade da troca de uma punição por uma reconciliação entre as partes, desde que haja interesse dos envolvidos. Se baseia no diálogo, respeito e dignidade e é intermediado pela própria comunidade que faz parte da vida dessas pessoas, sem a participação do Estado", explicou a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Londrina, Cláudia Catafesta.
O curso, oferecido pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), vai proporcionar que este grupo dissemine o conhecimento adquirido para a formação dos círculos reparativos em escolas e outras instituições da sociedade. "Esses grupos serão formados pelas famílias dos envolvidos, professores, orientadores e leigos interessados. A conciliação vai permitir aos envolvidos uma reflexão do que foi feito, do mal causado, dos problemas criados para que a ação não seja repetida no futuro", frisou o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Londrina, Paulo Magno.
Recentemente foi criado o Núcleo de Articulação para Implementação da Justiça Restaurativa em Londrina pelo TJ-PR, OAB, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), a ONG Londrina Pazeando e o Conselho Municipal de Cultura da Paz (Compaz).
A juíza informou ainda que já existem conversas com a administração municipal para que a Justiça Restaurativa seja adotada como um política pública do município.


