Justiça pede testemunhas para atestado de óbito
A Justiça solicitou duas testemunhas de que cada uma das vítimas do acidente na plataforma P-36 estavam a bordo para emitir os atestados de óbito dos petroleiros. Os corpos de nove dos 11 mortos afundaram com a plataforma no dia 20. Normalmente, são necessários cinco anos para que uma pessoa cujo corpo desapareceu seja considerada oficialmente morta. O presidente da comissão de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Lauro Shuch, acredita que os atestados sejam emitidos rapidamente.
Não questionamos o desaparecimento, mas o juiz entendeu que é possível
conceder atestado de óbito se houver certeza de que os funcionários estavam na plataforma no momento das explosões, afirmou Shuch. Pela manhã havia a expectativa de que os atestados pudessem ser entregues ainda hoje, mas com a exigência de duas testenhas por desaparecido isso deve acontecer em alguns dias.
O advogado explicou que o departamento jurídico da empresa está auxiliando
na obtenção dos atestados. Os advogados da Petrobras já estão providenciando os depoimentos das testemunhas. A preocupação, segundo o advogado, é que as famílias tenham o atestado de óbito para que possam receber seus seguros, movimentar contas bancárias dos falecidos, enfim, continuar a vida.
O advogado observa que, uma vez resolvida esta etapa, a OAB-RJ pretende
auxiliar as famílias nas ações para receber indenização da estatal. A Petrobras deve se sensibilizar com o acontecimento e evitar barganhar com a dor. A empresa tem de reparar corretamente, dentro do alto grau de gravidade do que aconteceu.
A viúva de Laerson Antônio dos Santos, Edna dos Santos, esteve ontem em Macaé pela primeira vez desde o acidente para tentar conseguir o atestado de óbito. Parentes informaram que ela não viajara para a cidade ainda por falta de condições emocionais.
InvestigaçãoO delegado de Macaé, Antônio Carlos Carvalho, disse que, até o fim da semana que vem, vai ouvir todas as pessoas cujos normes estão envolvidos com o boletim diário de produção que revelou irregularidades na P-36. O primeiro a ser ouvido será o gerente geral da Petrobras na Bacia de Campos, Carlos Eduardo Bellot. (Agência Estado)





