Londrina - Depois de um mês de tentativas frustradas de retirar da internet um perfil clonado no Facebook, por meio de denúncias no próprio site, a radialista Adma Augusta da Silva resolveu procurar a Justiça. Uma decisão da 4ª Vara Cível de Londrina, publicada no início da semana, determinou que a rede social remova a página com informações falsificadas. O escritório do Facebook em São Paulo terá 24 horas para cumprir a determinação a partir do momento que receber a notificação e cinco dias para contestar.
O caso pode gerar ainda um processo criminal. A defesa aguarda um parecer do Ministério Público, que deve pedir abertura de inquérito policial para identificar os culpados. Na visão do juiz Jamil Riechi Filho, o perfil trazia fotos e informações originais, mas com comentários divergentes que feriam a dignidade da radialista e evangelizadora da Igreja Católica, que apresenta o programa Mensagem de Fé na Rádio Globo.
O perfil verdadeiro da radialista é: "Adma Mensagem de Fé", com 8.816 seguidores. Já o falso, "Adma Silva", conseguiu agrupar 243 pessoas. "São amigos meus que foram enganados. Eles me perguntavam o porquê de criar outro perfil e eu não entendia o que estava ocorrendo", lembrou. Adma relatou que não sofreu nenhum grande prejuízo, pois teve conhecimento do caso logo no início. "Como sou uma pessoa pública, o estrago poderia ser grande. Vai saber que rumos isto poderia tomar", cogitou.
O advogado Mário Barbosa explicou que mesmo com as dificuldades de se enquadrar crimes digitais no Código Penal, a clonagem do perfil é tipificada como falsidade ideológica. "As leis digitais ainda estão engatinhando, mas neste caso houve uma declaração falsa, o que configura a falsidade ideológica."
As mensagens postadas na página clonada seguiam o mesmo padrão do original, de cunho religioso. O advogado acredita que quem clonou o perfil não causou grandes estragos porque queira apenas reunir o maior número possível de seguidores.
De acordo com Barbosa, a liminar já foi uma vitória, mas ele espera que o culpado seja identificado e punido, porém admite que as chances são remotas. "As dificuldades são imensas, hoje a divisão da Polícia Civil que cuida destes casos está saturada", relatou, referindo-se ao Núcleo de Combate aos Ciber Crimes (Nuciber), em Curitiba.
A decisão judicial só foi possível após a instalação do escritório do Facebook no Brasil, no fim do ano passado. Antes, os processos estavam sujeitos às leis dos Estados Unidos. O governo brasileiro estuda um projeto de lei para submeter dados da internet à lei nacional.
A reportagem tentou contato com o escritório do Facebook, mas ninguém atendeu as ligações até o fechamento da edição.

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