Justiça nega
prisão para
líder do MST
Não há provas contra João Pedro Stédile
Agência Estado

Arquivo Folha
O líder João Pedro StédileO juiz da 4ª Vara Federal do Rio, Abel Fernandes Gomes, rejeitou ontem o pedido de prisão preventiva do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) João Pedro Stédile. A solicitação foi feita anteontem, pelo delegado Antônio Carlos Rayol, da Polícia Federal. Para o juiz, Rayol não conseguiu mostrar a relação das declarações de apoio aos saques feitas por Stédile com os ataques a supermercados e depósitos de alimento pelos flagelados da seca no Nordeste.
‘‘Não me parece que somente as declarações de uma única pessoa tenham tido o condão para deflagrar tamanha quantidade de saques’’, escreveu Gomes na sentença. O juiz também criticou o fato de a Polícia Federal não ter feito uma única investigação para provar a relação do líder do MST com os saques no inquérito instaurado por determinação do ministro da Justiça, Renan Calheiros. Na avaliação do juiz, os recortes de jornal com as entrevistas de Stédile, únicos argumentos em que se baseou o pedido do delegado Rayol, são insuficientes para um ‘‘suporte mínimo, sério, isento e suficiente’’ para que se tomasse uma ‘‘medida tão drástica’’ como a prisão.
O juiz também lembrou que os crimes pelos quais Stédile é acusado e responde a inquérito na PF não permitiriam que ele fosse preso. O coordenador do MST é acusado de incitação e apologia do crime, infrações que não se enquadram entre os que permitem a prisão preventiva, porque não são considerados ação violenta, de acordo com orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No final da sentença, Gomes pede que a PF investigue em 30 dias os ‘‘reais fatos’’ que levaram ao inquérito, para que se examine se a investigação deve ser realmente feita no Rio de Janeiro.
O advogado do líder do MST, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), disse que a recusa em autorizar a prisão preventiva foi uma ‘‘vitória do povo’’. Greenhalgh lembrou que já havia antecipado as razões de Gomes para negar o pedido da PF. ‘‘Se o ministro da Justiça e a Polícia Federal não entendem de Justiça, ainda bem que os juízes ainda entendem’’, ironizou.

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