Ribeirão Preto, SP, 11 (AE)- A Justiça negou pedido de liminar feito na semana passada pelo Ministério Público para a redução do preço da gasolina em 102 postos do município. O pedido de liminar havia sido feito pelo promotor Carlos Cézar Barbosa, que instaurou inquérito em setembro de 98 para investigar a possível formação de cartel. Além dos 102 postos, a ação também foi impetrada contra o Sindicato do Comércio Varejista do Derivados de Petróleo (Sincopetro). A juíza da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, Daniela Aparecida Soriano, que negou o pedido de liminar, informou que "faltam provas" que caracterizem a cartelização.
Segundo sua sentença, o pedido de liminar não pode ser averiguado sem que todos os citados contestem a ação. Os 102 postos e o Sincopetro devem começar a ser citados a partir da próxima quarta-feira. O oficial de justiça tem um prazo de 30 dias para fazer a citação de todos.
A partir disso cada um terá 15 dias para a resposta. A juíza também solicitou que cada um apresente a planilha de custos para a venda do combustível e ainda uma previsão de margem de lucro para sustentar o estabelecimento. O representante do Sincopetro em Ribeirão Preto diz que não vai comentar a decisão judicial. O promotor Carlos Cézar Barbosa impetrou a ação com base em levantamento mensal realizado pelo Conselho Regional de Economia (Corecon). A maioria dos postos vinha mantendo, desde a abertura do inquérito uma diferença mínima entre os preços cobrados, o que acabou gerando a denúncia de cartelização. A diferença, que historicamente se mantinha entre 20% e 30% entre o menor e o maior preço verificados no município, está há um ano em apenas 4%.
Na ação cível pública, o promotor também solicita que seja cumprida a margem de lucro indicada pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), de R$ 0,11. Com isso, ele acredita que o preço da gasolina deveria ficar entre R$ 1,08 e R$ 1,18, abaixo dos R$ 1,25 que está sendo cobrado.

mockup