Justiça mantém indisponível bens de sócios do Bateau Mouche
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segunda-feira, 09 de agosto de 1999
Por Roberta Pennafort, especial para a AE 
Rio, 10 (AE) - A Justiça decidiu hoje manter indisponíveis todos os bens dos sócios do Bateau Mouche, que naufragou na Baía de Guanabara em 31 de dezembro de 1988, matando 55 pessoas. Desde junho, os seis sócios - dois dos quais foragidos na Espanha - estavam impedidos de vender quaisquer bens, tanto no Brasil quanto no exterior.
O advogado das famílias das vítimas, João Tancredo, havia entrado com ação cautelar, baseado em informações divulgadas pela imprensa segundo as quais os sócios estariam vendendo os imóveis. Embora nenhuma família tenha sido indenizada, Tancredo classificou de "satisfatória" a decisão do desambargador Sylvio Capanema de Souza, da 10.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. A juíza da 36.ª Vara Cível, Denise Levy, já havia decidido pela indisponibilidade dos bens dos sócios do Bateau Mouche, mas houve recurso.
"Ficamos sabendo pelos jornais que os sócios estavam vendendo vários imóveis no Brasil e na Espanha, para retardar ainda mais um possível pagamento de indenizações", disse Tancredo. Luta - Quase 11 anos depois do naufrágio, 28 ações das famílias tramitam na Justiça. Tancredo calcula que as indenizações atinjam R$ 60 milhões. Hoje, foi julgado um processo de Nívea Dias da Silva, cujo pai era funcionário do barco e morreu no naufrágio. Alegando que a Justiça estadual é incompetente, Nívea pediu que o caso fosse levado à instância federal, o que foi negado.
Dois sócios espanhóis estão foragidos há cinco anos. Avelino Fernandez Rivera e Faustino Puertas Vidal estão, porém, em situações diferentes: enquanto Vidal teve o pedido de extradição aceito pela Justiça espanhola, por ter sido considerado culpado no Brasil, Rivera não foi extraditado, por não ter sido responsabilizado pelo naufrágio pela Justiça brasileira. Vidal foi condenado a 4 anos de prisão por homicídio culposo e sonegação fiscal.
"No dia da tragédia, Rivera não estava no cais antes de o Bateau Mouche partir, então o juiz entendeu que ele não pode ser culpado pelas mortes, ao contrário de Vidal", disse Tancredo. A negação do pedido de extradição, em julho, ainda poderá ser revertida, segundo Tancredo, uma vez que o processo está em fase preliminar.
O presidente da associação Bateau Mouche Nunca Mais, Bernardo Amaral, filho da atriz Yara Amaral, morta no naufrágio, disse estar indignado com a possível não-extradição de Rivera. "Estávamos confiantes que a Justiça espanhola se posicionasse a nosso favor, mas não vamos desistir agora". O português álvaro Pereira da Costa, outro sócio do Bateau, foi condenado no Brasil e também está foragido.


