Curitiba- O desembargador da 7 Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4 Região, Néfi Cordeiro, concedeu habeas corpus aos cinco envolvidos na operação Big Brother, da Polícia Federal (PF). A juíza da 1 Vara Federal Criminal de Curitiba, Anne Karina Stipp Amador Costa, expediu os alvarás de soltura no início da noite e a expectativa dos advogados de defesa era de que eles fossem liberados ainda ontem.
Os advogados Michel Saliba Oliveira, José Lagana, Sílvio Carlos Cavagnari e João Bosco de Souza Coutinho (este último do Recife) e o autônomo João Marciano Oddpis, estavam presos desde o dia 15 de fevereiro. Eles foram denunciados pelo Ministério Público (MP) federal por formação de quadrilha, corrupção ativa e tentativa de estelionato. A denúncia, que envolveu outras quatro pessoas, foi acatada pela Justiça Federal.
Um dos advogados de defesa de Saliba, Beno Brandão, disse que, em seu despacho, o desembargador relator, Néfi Cordeiro, afirmou que existem indícios ''fortíssimos'', que levam à conclusão de que os réus não devem responder, sequer, por estelionato. Cordeiro teria citado precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que não existe ''estelionato judiciário''. As ações propostas para resgatar os títulos públicos junto ao Banco do Brasil, portanto, seriam legais.
Por essa razão, ele acredita que o TRF deverá manter o habeas corpus no julgamento do mérito, o que pode acontecer em cerca de três semanas. O TRF pode, também, reconhecer a incompetência da Justiça Federal para conduzir o processo, já que os demais crimes seriam de competência da Justiça Estadual.
O jurista René Dotti, que também representa Saliba, disse que as prisões atenderam o interesse de grupos ou pessoas para desmoralizar os advogados e intimidar outros profissionais e juízes nas ações contra a Eletrobrás para o pagamento de títulos.

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