Brasília, 08 (AE) - A Embratel terá de retirar do ar a campanha publicitária que faz alusão às chamadas interurbanas entre cidades com o mesmo código DDD. A juíza de direito da 3ª Vara Cível de Brasília, Ana Maria Cantarino, determinou que a campanha seja interrompida, a pedido da Tele Centro Sul (TCS), holding que opera em nove Estados e no Distrito Federal. A TCS alega que o refrão usado pela Embratel na campanha é plágio do slogan da empresa.
Em sua ação na justiça, a TCS contesta o refrão da Embratel "faz um 21, que é daqui", lembrando que desde o início da mudança nas ligações interurbanas, adotou o slogan "14 - o DDD daqui". A juíza entendeu que a Embratel estaria usando "de forma sutil", o trabalho desenvolvido pela TCS para angariar clientela e por isto fere artigos da Lei de Propriedade Industrial.
Além de determinar a retirada da publicidade do ar, a juíza institui uma multa de R$ 5 mil ao dia. A campanha da Embratel está sendo veiculada em 10 filmes publicitários que foram distribuídos dentro das áreas de concessão da Telemar, Telefônica e Tele Centro Sul. Nas próximas semanas as ligações feitas entre municípios com o mesmo DDD deverão incorporar também a escolha da operadora de longa distância.
Este é o segundo conflito entre as operadoras de telefonia nos últimos dois meses. Em setembro, a TCS e a Telefônica entraram com um pedido de liminar ao Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) pedindo a retirada de outro anúncio sobre descontos de ligações em horários diferenciados. A TCS alegava que a peça publicitária confundia o usuário e seria concorrência desleal. O Conar não acatou a ação.

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