Curitiba- Vinte mil e 800 exemplares do novo dicionário Miniaurélio, publicados pela Gráfica e Editora Posigraf S.A., do Grupo Positivo, foram apreendidos na última quinta-feira por determinação judicial. A decisão do desembargador Eraclés Messias, do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná, relator do processo, foi dada no dia 26 de fevereiro, mas só se tornou pública esta semana. A liminar concedida pelo TJ atende recurso proposto pela J.E.M.M. Editores Ltda., que quer ser reconhecida como co-titular da obra. O pedido de busca e apreensão havia sido negado em primeira instância.
De acordo com o despacho do desembargador, a J.E.M.M. alega que desde a primeira edição do dicionário Aurélio, sempre foi ''indicada e anunciada como co-titular do 'copyright' da obra''. São sócios da editora Joaquim Campelo Marques e Elza Tavares Ferreira, que aparecem no expediente da nova edição do Aurélio como integrantes da equipe lexicográfica (dicionaristas). ''Existe presunção de que o co-autor indicado em obras anteriores continua em tal condição nas edições posteriores, salvo se houve prova em contrário, o que não existe nos autos até o momento'', descreve Messias em seu parecer, justificando o deferimento da apreensão.
O advogado do Grupo Positivo, René Ariel Dotti, garantiu que entrou ontem com recurso contra a decisão do TJ. Ele alega que representa, inclusive, os interesses da viúva de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Marina Baird Ferreira, que é detentora exclusiva dos direitos autorais da obra. Dotti apresentou uma declaração, datada de 3 de março último, em que, Marina afirma que a ''J.E.M.M. Editores Ltda., assim como qualquer de seus sócios não são ou jamais foram co-autores dos Dicionários Aurélio''.
Para o advogado, a apreensão só se justifica quando ficar caracterizada fraude, como plágio do conteúdo ou dano moral a terceiros por parte do autor, o que não é o caso, exemplificou.
Dotti se vale, inclusive, de correspondências do próprio Aurélio, datadas no ano de 1977, para caracterizar os que reclamam a titularidade como colaboradores e não co-autores.
O Grupo Positivo informou, em nota oficial, que tem direito à edição e comercialização da obra Aurélio desde dezembro de 2003. O Miniaurélio, lançado oficialmente no dia 5 de fevereiro, foi o primeiro produto da obra Aurélio com o selo Positivo. Já foram comercializadas 60 mil unidades do novo Miniaurélio em todo o Brasil. Os exemplares apreendidos estavam no almoxarifado da gráfica que pertence ao grupo, ficando a própria gráfica como fiel depositária do material.
A Folha não conseguiu contato com os advogados da J.E.M.M., que seriam de São Paulo.

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