Curitiba- A organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) Gerar, de Curitiba, conseguiu reverter a decisão liminar que havia congelado seus recursos no último dia 15 de maio. Por decisão do juiz Márcio Antônio Rocha, do Tribunal Federal Regional de Porto Alegre, as verbas relativas ao Gerar em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) foram liberadas. ''O projeto apresenta acompanhamento do Tribunal de Contas da união (TCU), o que não foi devidamente enfrentado pelos argumentos da inicial ofertada pelo Ministério Público federal'', justificou Rocha.
A parceria da Gerar com o MDS começou em 2004, quando a instituição foi contratada através de um convênio para promover a criação de empreendimentos sustentáveis entre beneficiários do programa Bolsa Família. O projeto é desenvolvido nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Pernambuco e Distrito Federal. No entanto, a sede e a estrutura administrativa da oscip estão instaladas em Curitiba, o que causou estranheza ao procurador Sergio Arenhardt, autor da ação contra a instituição.
Para o advogado da Gerar, Luiz Fernando Pereira, a decisão do TFR impede que exista prejuízo ao trabalho já realizado pela Gerar. ''O congelamento dos recursos já havia causado atrasos em pagamentos, mas a situação deve ser normalizada nos próximos dias'', afirma. Pereira acredita que a liminar concedida pela Justiça Federal do Paraná foi ''muito radical''. ''Falava-se em irregularidades no valor de R$ 8 mil e determina-se o congelamento total dos recursos?'', questiona.
Já o procurador Sergio Arenhardt, do MP, defende que a decisão do TRF pode ser revertida depois que os argumentos da Procuradoria da República forem apresentados ao colegiado do tribunal, em Porta Alegre. ''Há indícios fortes de diversas irregularidades de forma que a liminar se justifica'', avalia. O MP trabalha agora na redação da ação principal contra a instituição.
A Gerar foi criada em 5 de abril de 2003. Atualmente, a superintendente executiva é Heloísa Arns Neumann Stutz, filha da fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns. O primeiro convênio com o Ministério foi assinado em dezembro de 2004. No total, a instituição já recebeu do MDS R$ 3.557.971,68.

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