São Paulo - O médico Farah Jorge Farah, de 53 anos, acusado de matar e esquartejar Maria do Carmo Alves, de 46 anos, em 25 de janeiro, não é obrigado a participar da reconstituição do crime. Um habeas-corpus, expedido pelo juiz da 2 Vara do Júri da capital paulista, Marco Antonio Martin Vargas, o desobriga. Vargas considerou que Farah está amparado pelo direito constitucional de não auto-incriminar-se. O médico confessou o crime à família e à polícia.
O habeas-corpus não impede a reconstituição. Entretanto, o médico comparecerá somente se quiser, ''caso contrário não poderá ser compelido''. Se Farah não deseja participar da reconstituição, argumenta, ''de nada adiantaria a presença física dele no local''. Situação diversa ocorre no interrogatório, pois existe expressa previsão legal para que o indiciado seja conduzido à presença da autoridade, caso se recuse (artigo 260 do Código de Processo Penal).
A reconstituição, prevista no artigo 7º do Código Penal, não especifica que seja imprescindível a presença do acusado. Primeiro, porque ele não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Segundo, porque sua presença é dispensável, pois o ato ''poderá ser realizado com a presença de terceiras pessoas, e até de personagem que possa suprir a presença daquele cuja a autoria lhe está sendo imputada, com base nos depoimentos, declarações e interrogatórios contidos nos autos''.
O habeas-corpus foi impetrado pelo advogado Roberto Podval contra o delegado titular do 13º Distrito, onde Farah está preso preventivamente, e que queria obrigá-lo a participar da reconstituição. Ela estava prevista para o último domingo, mas foi suspensa porque o juiz do Departamento de Inquéritos Policiais dispensara a presença do médico. Maria do Carmo, que seria amante do cirurgião, foi morta na clínica do acusado, em Santana, na zona norte de São Paulo. Ontem, o IML (Instituto Médico Legal) liberou o corpo da vítima. Ela será enterrada hoje no Cemitério Campo Grande, na zona sul de SP. Não haverá velório.

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