Belo Horizonte, 04 (AE) - Mil e oitocentos hectares de terra ocupados por fazendeiros no Vale do Mucuri, no norte de Minas, serão devolvidos aos índios Maxakalis. A decisão da juíza substituta da 16ª Vara Federal, Sílvia Petry, será publicada amanhã (05) no Diário Oficial. O prazo para a reintegração de posse é de 30 dias. A Polícia Federal e a regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) já se preparam para a possibilidade de um confronto entre os fazendeiros e os índios, que brigam pela terra há mais de 40 anos.
Quatorze fazendeiros ocupam a área correspondente a um terço da reserva dos Maxakalis, respaldados por títulos ilegais distribuídos por uma entidade ligada à Secretaria Estadual de Agricultura, a Ruralminas, encarregada da quaestão fundiária. Os conflitos são frequentes entre o grupo indígena e os fazendeiros. Há registros de assassinatos e espancamentos.
Após ter sido notificada da decisão judicial, a PF anunciou que vai reforçar o policiamento na região. Caso seja necessário, será requisitado reforço das polícias Civil e Militar.O prazo para a desocupação vence no dia 5 de março. A multa para os fazendeiros que não acatarem a decisão é de quatro salários mínimos por dia.
O processo para reintegração de posse foi instaurado pela Procuradoria da República em Minas Gerais. De acordo com os argumentos apresentados à Justiça, a ocupação dos fazendeiros, ao dividir a reserva, comprometeu a sobrevivência dos cerca de 900 Maxakalis. O grupo, considerado o único no Estado a falar exclusivamente seu próprio dialeto, costumava viver da caça e da pesca. Hoje sobrevive com cestas básicas distribuídas pela Funai.

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