Justiça Federal é reestruturada e traz mais 15 Varas ao Paraná
O Paraná vai ganhar pelo menos 15 novas Varas da Justiça Federal. A reestruturação do setor foi aprovada, no final da semana, pelo plenário do Senado Federal, numa conquista considerada histórica para o Judiciário do Sul do Brasil. Ao todo, a reestruturação cria 50 Varas - 16 unidades são destinadas ao Rio Grande do Sul, sete irão para Santa Catarina e as últimas 12 ainda não tem destino definido. Elas serão implantadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região de acordo com a necessidade. O mesmo critério deverá ser utilizado para a implantação gradual das unidades já definidas.
Entre as cidades paranaenses que ganharão representação da Justiça Federal, três o fazem pela primeira vez - Paranaguá, Ponta Grossa e Campo Mourão (veja quadro ao lado). O projeto aprovado pelo Senado foi apresentado em janeiro pela presidente do TRF, juíza Ellen Gracie Northfleet, que obteve apoio dos parlamentares das bancadas do Sul para sua aprovação. Segundo a juíza, as primeiras varas serão implantadas assim que o presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, sancione a lei, com prioridade para os municípios que já dispõem de infra-estrutura para abrigar as unidades.
Segundo previsão do TRF, essa reestruturação deverá diminuir a atual sobrecarga de processos na Justiça Federal, que sobrecarrega os juízes e, em consequência, prejudica as partes envolvidas. Dados do tribunal revelam que apenas em 1997 foram distribuídas 142.261 ações na região Sul. Os 135 juízes existentes julgaram 80.503 feitos.





