Porto Alegre, 07 (AE) - A competência para julgar o processo contra o modelo Márcio Fonseca Scherer, suspeito de matar o empresário paraense João Sabóia, é da Justiça Estadual do Rio. A decisão foi tomada hoje pela Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O juiz federal substituto Marcelo Krás Borges, da 3ª Vara Criminal de Porto Alegre, indicou o Rio por ser o local onde Scherer morava antes do crime.
O juiz notou que a responsabilidade seria da Justiça Federal, caso o País tivesse firmado algum tratado internacional para repressão ao latrocínio - Scherer teria assassinado Sabóia e furtado cerca de US$ 25 mil, além de objetos da vítima. Mas não existe esta convenção.
Também afirmou que o interesse da União, no caso, é genérico. O juiz lembrou que não existe ofensa direta a bens, interesses ou serviços do governo federal, das autarquias ou empresas públicas.
Borges informou que os autos do processo serão remetidos à Justiça carioca com base no artigo 88 do Código de Processo Penal. A norma estabelece que "no processo por crimes praticados fora do território brasileiro, será competente o juízo da capital do Estado onde houver por último residido o acusado". Junto com os autos, enviará recibos de pagamento de aluguel que comprovam a residência de Scherer no Rio entre janeiro e fevereiro deste ano.
No final de março, a Polícia Federal do Rio Grande do Sul recebeu elementos para embasar um pedido de prisão preventiva do modelo de 27 anos que teria matado Sabóia, de 56, na suíte 2.716, do hotel Waldorf Astoria, em Nova York. O crime aconteceu no dia 12 de março.Um relatório de dez páginas enviado pela polícia novaiorquina inclui cinco fotografias de Sabóia do modo como foi encontrado na suíte. A morte aconteceu entre as 16h29 e 17h10, momentos antes do suspeito ter sido flagrado pela câmera do circuito interno de TV abandonando o apartamento. Um mensageiro e um garçom afirmaram ter visto Scherer e Sabóia juntos no quarto. Depois da saída de Scherer ninguém mais esteve no local até a descoberta do corpo.
Entre outros objetos, sumiram do quarto aproximadamente US$ 25 mil, que pertenciam a Sabóia, além de dois relógios (um Rolex e um Piaget), uma corrente de ouro e um anel também de ouro com um rubi. Scherer firmou um termo de compromisso na 3a. Vara Criminal de Porto Alegre pelo qual só poderá deixar sua cidade - São Leopoldo/RS, no Vale do Rio dos Sinos - com autorização judicial.

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