Curitiba - A Justiça do Trabalho está desenvolvendo um sistema único de cálculo das indenizações trabalhistas. O sistema está em fase final de desenvolvimento e a expectativa é que seja adotado no segundo semestre. O projeto está sendo desenvolvido por uma comissão integrada por técnicos do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais de Trabalho, coordenada pelo presidente do TRT de São Paulo, juiz Francisco Antonio de Oliveira, que trabalha há oito meses em levantamentos, pesquisas, testes e consolidação de sugestões, destinados à padronização dos cálculos judiciais.
A razão que motivou o desenvolvimento do sistema é o fato de existirem de uma região para outra critérios diversificados para a realização dos cálculos, o que possibilita distorções nas contas judiciais. Com a uniformização de procedimentos e a adoção de um índice único para a correção das verbas indenizatórias, a execução de sentenças será mais rápida, afirma o presidente do TRT de São Paulo.
Apresentação - Elaborado a partir das sugestões dos tribunais regionais do trabalho, com a colaboração dos juízes de primeira instância, o Projeto de Padronização dos Procedimentos para o Cálculo Judiciário Trabalhista será apresentado, no próximo dia 28, durante o Ciclo de Debates sobre a Informatização na Justiça do Trabalho, a se realizar em Teresina (PI) de 27 a 29 de maio.
Com essa apresentação, o trabalho da comissão atinge a fase final de elaboração do programa. Após o encontro, o TRT da 2ª Região encaminhará para os demais TRTs um CD com a proposta de cálculo judiciais. As sugestões de aperfeiçoamento poderão ser encaminhadas à comissão até 31 de julho. Pelo cronograma, em setembro, a versão final do projeto estará disponível no site do TST.
Os interessados em conhecer o programa para o cálculo das indenizações podem acessá-lo no site do TST (www.tst.gov.br) e dos TRTs. Posteriormente, estará disponível no portal único da Justiça do Trabalho para acesso dos servidores da Justiça do Trabalho, dos advogados e das próprias partes do processo. A expectativa do juiz Francisco Antonio de Oliveira, é que com o novo instrumento, os trabalhadores poderão entrar com reclamação na Justiça do Trabalho com as indenizações pretendidas já calculadas.

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