Justiça determina revitalização do Bosque
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segunda-feira, 11 de junho de 2012
Davi Baldussi <br>Reportagem Local 
Londrina - Até o dia 19 de junho. Este é o prazo que a Prefeitura de Londrina tem para deixar o Bosque Marechal Cândido Rondon, no Centro da cidade, como estava antes do início das obras para tentar reabrir o trecho para o tráfego de veículos em novembro do ano passado. Caso descumpra a medida, a administração municipal pode ser multada em R$ 1 mil por dia. É o que diz decisão do juiz Marcos José Vieira, da 2 Vara da Fazenda.
Apesar da decisão, o espaço deve continuar como nos últimos oito meses. Isso porque, conforme a procuradora-geral do Município, Claudia Rodrigues, a Prefeitura vai recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça e até a sentença final ''o prazo (de 20 dias) fica suspenso''.
''Ao réu (prefeitura) caberá, ademais, retirar os entulhos e repor os equipamentos de esporte e lazer que eventualmente tenha retirado quando da execução das obras, de modo a restabelecer o status quo'', determina ainda a decisão do dia 30 de maio. Conforme o juiz, a ação civil pública impetrada pela ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE) e pelo Movimento Ocupa Londrina, que defende a não abertura do Bosque, perdeu o objeto. Isso porque o Código Ambiental (lei11.471), criado em janeiro deste ano, transformou o Bosque em Área de Preservação Permanente (APP) e proíbe abertura de via no local para passagem de veículos.
Praticamente uma semana antes da decisão da Vara da Fazenda, no dia 22 de maio, o Tribunal de Justiça (TJ), em Curitiba, já negava um recurso da Prefeitura para suspender o impedimento liminar à obra. Agora em novo recurso ao TJ, a procuradora afirmou que o município deve contestar a transformação do bosque em APP. ''Código Ambiental Municipal não pode criar APP, apenas o Federal.''
Enquanto isso pedestres reclamam da atual situação do Bosque. ''Está deplorável. Além de estar fedendo, está abandonado'', afirmou a professora de educação física Bruna Augusto. ''Passo de três a quatro vezes por dia aqui e está sempre assim. Quando chove fica esse fedor, de noite a luz não funciona direito e fica escuro'', comentou ela.
A auxiliar de produção Cleusa Bernardino concorda. ''Está horrível. Isso aqui tinha que estar bem limpinho. É o Centro da cidade'', afirmou. Enquanto a reportagem esteve no Bosque, viu várias pessoas tamparem o nariz por causa do mau cheiro, além de outras tropeçando em buracos na calçada.
O advogado da ONG Meio Ambiente Equilibrado (MAE), Camilo Viana, mostrou-se satifeito com a decisão. ''A intimação dos secretários de Obras e do Meio Ambiente é uma importante vitória. O próximo passo é acompanhar o andamento das obras para averiguar se será cumprida a determinação da Justiça e se o Bosque ficará igual ao que era antes'', salientou. Viana acrescentou que a Prefeitura deve recorrer, mas que a decisão judicial contrária a abertura da rua não deve sofrer alterações, ''apenas adiar as obras''.
Ontem uma representante do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID) visitou o Bosque Marechal Cândido Rondon, acompanhada de dois técnicos da Secretaria Municipal do Ambiente (Sema). Ela não deu entrevista. Segundo o Núcleo de Comunicação da Prefeitura, Londrina será beneficiada com mais de US$ 40 milhões do programa Procidades do BID para revitalização de espaços públicos e históricos.(Colaborou Patrícia Alves/FolhaWeb)


