O juiz Paulo César Roldão, da 5ª Vara Criminal de Londrina, ordenou o retorno de Paulo Fernando de Moraes Nicolau e Mara Lúcia Silvestre para a Clínica Psiquiátrica e Villa Normanda, entidades que são diretores. As instituições são investigadas pelo Ministério Público na Operação Hipócrates, deflagrada em fevereiro deste ano e que apura possíveis irregularidades cometidas contra pacientes, como maus tratos, cárcere privado e até uma eventual organização criminosa.

Imagem ilustrativa da imagem Justiça determina que diretores de clínicas psiquiátricas voltem ao trabalho
| Foto: Arquivo FOLHA

A decisão judicial contrapõe o desejo do MP em obter a prorrogação do afastamento dos coordenadores. Segundo o magistrado, "as restrições anteriormente impostas já atenderam seus objetivos, isso que, após a última renovação, além de não haver informações de descumprimento ou interferência nas investigações pelos acusados, o pedido não se funda em fatos novos capazes de justificar a pretensão".

Roldão entendeu que as ponderações do Ministério Público são "meras possibilidades e suposições a respeito do que os réus poderão fazer caso sejam revogadas todas as cautelares. Todos os documentos e objetos necessários para apuração dos fatos foram apreendidos quando do cumprimento dos mandados de buscas junto às clínicas. Além disso, várias denúncias foram ofertadas, sem contar que as perícias em inúmeros materiais ainda se encontram pendentes de finalização, de modo que a manutenção do afastamento não podem persistir por prazo indeterminado", escreveu no despacho.

A determinação também vale para outros quatro funcionários das clínicas. Assim como os diretores, eles foram proibidos de ter contato pessoal, telefônico ou por meio eletrônico com testemunhas ou réus dos processos. A Promotoria de Saúde, que agora tem a titularidade de Susana de Lacerda, solicitou na época da operação que a Prefeitura de Londrina rompesse os contratos com as unidades terapêuticas.

A administração municipal até tomou essa decisão, mas o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Marcos José Vieira, manteve os vínculos. Ele determinou ainda a suspensão das decisões administrativas e decretou que o Município produza novas provas do caso.

A defesa de Nicolau informou que o médico voltou a clinicar normalmente nesta quinta-feira (18), e vai retomar também seu trabalho de formação de novos psiquiatras, uma vez que a CPL (Clínica Psiquiátrica de Londrina), é uma das poucas instituições do país credenciadas a atuar como hospital escola. Já a enfermeira Mara Lúcia Silvestre, por questões pessoais, por enquanto não vai retomar os trabalhos. Ambos decidiram não voltar ao cargo de administradores da clínica.

O advogado de defesa, Walter Bittar , explica que o prazo de afastamento de ambos terminou oficialmente e o pedido do Ministério Público de prorrogação foi negado. “A decisão é importante porque demonstra que o juiz entendeu que não há motivos para manter o afastamento. As acusações são infundadas e vamos provar a inocência deles no decorrer do processo”, afirma. Sobre a denúncia do MP aceita parcialmente pela justiça, Bittar esclareceu que já juntou ao processo mais de 500 laudas com documentos mostrando a inconsistência e falta de verdade nas acusações do MP e agora aguarda o início das oitivas.

Durante os sete meses de afastamento dos diretores, uma nova diretoria foi composta e as clínicas CPL e Villa Normanda continuaram atendendo normalmente. “Inventou-se uma situação de pressão para inviabilizar o serviço das clínicas e manchar a reputação dos seus diretores e equipe”, comenta Bittar, que informou ainda que, no devido tempo, provada a inocência das acusações, o grupo vai buscar a responsabilização, processualmente e juridicamente, pelos grandes prejuízos provocados às pessoas injustamente acusadas e às instituições.

Atualizada às 17h47

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