Curitiba - A Justiça deve cumprir na tarde desta sexta-feira (28) pedidos de reintegração de posse em 25 escolas ocupadas de Curitiba, incluindo a maior do Estado, o Colégio Estadual do Paraná (CEP), que possui mais de cinco mil alunos. Os mandados foram autorizados ontem, em caráter liminar. O procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, porém, conseguiu uma "dilação de prazo", para que a equipe jurídica possa se reunir com os estudantes antes da desocupação. A previsão é de que os jovens comecem a sair das instituições às 16h30.

Imagem ilustrativa da imagem Justiça cumpre reintegração de posse em escolas ocupadas
| Foto: Mariana Franco Ramos



Neste momento, representantes dos estudantes estão reunidos no Ministério Público (MP), para definir como proceder. No CEP, estão presentes, além de oficiais de Justiça, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselheiros tutelares e ainda conselheiros de direito da criança e do adolescente.

O despacho que autoriza as desocupações foi assinado pela juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse. Ela solicita que os alunos deixem os colégios imediatamente e de forma voluntária, sob pena de arcar com multa diária de R$ 10 mil. A magistrada afirmou que, neste caso, será pedido o reforço da Polícia Militar (PM) para cumprir a ordem. A decisão diz ainda que os secundaristas terão 15 dias para contestar a liminar.

Em nota, a PM informou que todo o processo de reintegração de posse será pela via da negociação pacífica. Mas que, "em havendo resistência" e "após esgotadas todas as vias de negociação", poderá haver uso da força, mediante ainda determinação expressa do Comandante-Geral.

A corporação garante que envolverá todos os atores que têm responsabilidade no caso, "considerando a visão sistêmica, a proteção das crianças e adolescentes, conselho tutelar, pais dos alunos, por meio da Associação de Pais e Mestres, e administração escolar".

Princípio de confusão
Na noite de ontem, após a divulgação do despacho, integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) fizeram protestos em frente a duas escolas ocupadas da capital paranaense. No Colégio Lysimaco Ferreira da Costa, no bairro Água Verde, e no Colégio Pedro Macedo, no Portão, os manifestantes gritaram palavras de ordem e xingaram os estudantes secundaristas.

Líderes do MBL postaram vídeos nas redes sociais, transmitindo a ação ao vivo. No Lysimaco, o grupo chegou a entrar na escola, mas foi retirado pela PM. A situação só se acalmou já perto da madrugada de hoje. Segundo a legislação, as reintegrações só podem ocorrer no período que vai das 6 às 20 horas.

Veja a lista das escolas que devem ser desocupadas, conforme o despacho:
Colégio Estadual Amâncio Moro;
Colégio Estadual Arlindo Amorim de Carvalho;
Colégio Estadual Avelino Antônio Vieira;
Colégio Estadual Benedito João Cordeiro;
Colégio Estadual Cecília Meireles;
Colégio Estadual Cruzeiro do Sul;
Colégio Estadual do Paraná;
Colégio Estadual Etelvina Cordeiro Ribas;
Colégio Estadual Flávio F da Luz;
Colégio Estadual Gemma Galgani;
Colégio Estadual Guido Arzua;
Colégio Estadual Guilherme A. Maranhão;
Colégio Estadual Iara Bergman;
Colégio Estadual Padre Silvestre Kandora;
Colégio Estadual Paulo Leminski;
Colégio Estadual Pinheiro do Paraná;
Colégio Estadual Professor Cleto;
Colégio Estadual Professor Elias Abrahão;
Colégio Estadual Protásio de Carvalho;
Colégio Estadual Rio Branco;
Colégio Estadual Santa Felicidade;
Colégio Estadual São Braz;
Colégio Estadual Senador Alencar Guimarães;
Colégio Estadual Teobaldo Kletemberg;
Colégio Estadual Tiradentes.

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