São Paulo – A 1ª Vara Federal em Guarulhos, na Grande São Paulo, condenou uma quadrilha acusada de importar mercadorias com fraude no pagamento dos impostos e taxas devidos. Entre os réus estão auditores fiscais da Receita Federal, empresários, despachantes aduaneiros e empregados de companhias aéreas, investigados pela Polícia Federal na chamada "Operação Trem Fantasma", deflagrada em 2010. Ao todo, 36 pessoas foram condenadas e outras 13 acabaram absolvidas por falta de provas.
A sentença é do juiz federal Jorge Alberto de Araújo. As informações foram divulgadas ontem pelo Núcleo de Comunicação Social da Justiça Federal em São Paulo. A ação na Justiça Federal tem o número 0010251-82.2010.4.03.6119. De acordo com o Ministério Público Federal, integrantes da quadrilha no exterior providenciavam o embarque de equipamentos eletrônicos para o Brasil com documentos falsificados, que diziam se tratar de itens de baixo valor agregado. Quando ocorria o desembarque no terminal de cargas do aeroporto de Guarulhos, parte dos réus providenciava a troca da mercadoria que efetivamente havia chegado, por outra, de baixo valor, e que se enquadrava na descrição contida nas notas fiscais.
Para concretizar esse objetivo, os criminosos utilizavam-se de dois caminhões. Um deles entrava no terminal carregado com as mercadorias de baixo valor. O outro veículo, chamado de "fantasma" pela PF, entrava vazio e era carregado com os eletrônicos que, de fato, tinham sido importados. Este último saia sem fiscalização diretamente para os armazéns do grupo.
Nessa etapa do esquema, houve a participação de servidores públicos responsáveis pelo procedimento de trânsito aduaneiro, dos vigilantes que faziam o controle do acesso ao terminal de cargas do aeroporto e de despachantes aduaneiros. Além de formação de quadrilha, foram imputados aos réus os crimes de corrupção ativa, descaminho e facilitação de descaminho.

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