Esquema que funcionava na UFPR foi apurado por meio da Operação Research, deflagrada pela Polícia Federal em 2017
Esquema que funcionava na UFPR foi apurado por meio da Operação Research, deflagrada pela Polícia Federal em 2017 | Foto: Clayton Kamogawa/Shutterstock.com



Curitiba - A Justiça Federal condenou 13 pessoas pelo esquema que desviou R$ 7,3 milhões de bolsas de estudo e de pesquisa da UFPR (Universidade Federal do Paraná) entre 2013 e 2016 por meio de "laranjas". A decisão foi publicada nesta quinta-feira (14). O esquema foi apurado por meio da Operação Research, deflagrada pela Polícia Federal em 2017.

Não foram decretadas prisões. As penas variam de quatro a 17 anos de prisão - pena atribuída à servidora Conceição de Abreu Mendonça, então Chefe da Seção de Controle e Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa (PRPPG) da universidade. Ela foi considerada pelo juiz federal Marcos Josegrei da Silva uma das líderes do esquema criminoso juntamente com Tânia Márcia Catapan (à época Secretária-Geral da PRPPG), Maria Áurea Roland (servidora aposentada da UFPR) e sua filha, Gisele Aparecida Roland.

Segundo a denúncia, elas se aproveitaram da fragilidade no controle e fiscalização da UFPR e de seus cargos públicos para desviar os recursos destinados ao pagamento de bolsas de estudo e pesquisas por meio de laranjas sem qualquer vínculo com a instituição. Foram descobertos 27 beneficiários dos auxílios que não eram professores, alunos ou servidores da UFPR. Eles recebiam recursos entre R$ 1,5 mil e R$ 1,8 mil. Foram 234 processos de pagamento fraudulentos que resultaram no desvio de 7,3 milhões entre março de 2013 e outubro de 2016.

O juiz descreve o esquema como sendo "de uma simplicidade franciscana". Conceição é descrita como a responsável por preparar os procedimentos de execução orçamentária da PRPPG, enquanto Tânia, Maria Áurea e Gisele foram responsáveis por estabelecer a "ampla rede de laranjas" utilizada para desviar os recursos.

"O estratagema, conquanto rudimentar, funcionou mensalmente sem que fosse detectado por qualquer sistema de controle interno da UFPR, até ser descoberto com relativa facilidade pela Controladoria Geral da União", escreveu o magistrado. "Como resultado, o montante de R$ 7.351.133,10 foi sangrado dos Cofres Públicos e financiou cruzeiros marítimos, joias, roupas, viagens e jantares. Enfim, conferiu um padrão de vida superior ao que os já bons e suficientes salários das envolvidas principais proporcionavam até então", disse o juiz.

OUTRO LADO

O advogado de Conceição de Abreu Mendonça, Paulo Gomes de Souza, disse que decidiu recorrer da decisão por entender que a sentença é excessiva. O recurso visa também permitir que Conceição, condenada inicialmente em regime fechado, possa recorrer em liberdade.

Marlon Bizoni Furtado, que defende Tânia Catapan e as duas filhas - Melina e Márcia, também condenadas por participação no esquema - também disse considerar as sentenças muito severas, considerando-se que elas são rés primárias e colaboraram com a investigação.

Wesley Bezerra Pupo, advogado de Dayane Silva dos Santos - condenada por emprestar seu nome e conta bancária para servir como falsa bolsista -, disse que a cliente recorrerá, já que outros réus na mesma condição de "laranjas" foram absolvidos.

A reportagem fez contato com a defesa de Marcos Aurélio Fischer, outro réu condenado na condição de falso bolsista, mas não obteve resposta até a conclusão desta reportagem.

Não foram localizadas as defesas de Maria Áurea Roland, Gisele Aparecida Roland e os demais réus condenados na decisão.

UFPR

Em nota, a UFPR disse receber a decisão "com satisfação". "A decisão judicial confirma, pelo rol dos condenados, que dentro da Universidade eram de fato apenas duas servidoras ativas, que inclusive já foram demitidas, por processo interno de nossa instituição, que comandaram e foram responsáveis por todo o esquema criminoso. A Universidade continuará empregando todos os esforços na busca do ressarcimento de todos os valores que foram desviados pelos condenados e seguirá incrementando todos os mecanismos do controle interno, de transparência e de governança nos pagamentos de auxílios e bolsas", diz a nota.

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