Justiça concede prazo para que UFPR diga se irá garantir vagas dos estudantes

Ao menos sete estudantes prejudicados pelo erro na divulgação do resultado do Vestibular da UFPR (Universidade Federal do Paraná) tiveram suas esperanças em ingressar na instituição renovadas após decisão da 6ª Vara Federal de Curitiba, do final da tarde desta segunda-feira (6). Ao todo, 31 candidatos que constavam como aprovados em seis cursos de graduação foram remanejados para a lista de espera após a UFPR identificar uma “falha no processamento dos resultados”. Com a decisão, a UFPR tem três dias para esclarecer se irá reservar vagas para os sete alunos aprovados em Medicina conforme lista divulgada com o erro. Além disso, conforme o calendário do Vestibular, os futuros calouros da instituição têm até esta quarta-feira para apresentarem os documentos e efetivarem suas matrículas.

Após a polêmica envolvendo a divulgação dos resultados, o reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, determinou a instauração de uma Comissão de Sindicância para apurar os fatos que resultaram no erro. A universidade também esclareceu que o erro na divulgação do resultado surgiu a partir de uma falha no sistema, que não computou os ajustes nas notas de 467 candidatos que entraram com recurso em relação à correção da redação e tiveram o pedido concedido, "tornando necessária a substituição de 31 dos 4.229 nomes que constavam nesta lista por outros que não estavam listados", afirmou a UFPR em nota do início deste mês.

Conforme explicou à FOLHA o advogado que defende os sete estudantes, Ramon Prestes Bentivenha, o caso dos candidatos às vagas no curso mais concorrido do processo seletivo – Medicina – possui uma particularidade que exige da universidade uma resposta ainda mais rápida. Enquanto apuração dos fatos que resultaram no erro têm prazo de 30 dias renováveis por mais 30 para ser concluída, as aulas dos alunos do primeiro semestre de Medicina terão início no dia 20 de setembro. O mesmo não ocorre com cursos de outros alunos prejudicados neste caso - Biomedicina, Direito (matutino), Fisioterapia, Medicina Veterinária e Odontologia, esclareceu.

“É justamente neste ponto que estamos trabalhando. Enquanto houver a dúvida que simboliza a incerteza sobre o resultado, acreditamos que eles deveriam ter a oportunidade de iniciar o curso”, explicou.

Ao mesmo tempo, Fonseca já afirmou em entrevistas que a instituição considerou abrir vagas para acolher os 31 candidatos. Entretanto, de acordo com ele, esta solução não é permitida por lei. Ele também mencionou que a negativa foi confirmada pela Procuradoria Jurídica da universidade e pelo Ministério da Educação.

"A reserva de vagas numa situação como esta é uma medida excepecional porque, em regra, você tem um procedimento que seguiu a legislação e você chegou a determinado resultado com determinadas pessoas aprovadas. Neste caso da UFPR você não tem a certeza sobre quem foi aprovado. É justamente esta dúvida sobre o resultado que pode ou não obrigar a universidade a fazer a reserva de vagas. Obviamente, nossa solicitação é que seja feita a reserva justamente enquanto perdurar esse processo de investigação", explicou Bentivenha.

A reportagem enviou uma solicitação de informações à assessoria de comunicação da UFPR. Porém, não obteve respostas até o fechamento desta edição.

Receba nossas notícias direto no seu celular! Envie também suas fotos para a seção 'A cidade fala'. Adicione o WhatsApp da FOLHA por meio do número (43) 99869-0068 ou pelo link wa.me/message/6WMTNSJARGMLL1.