Treze dias depois de ter a prisão decretada pela morte de um menino de 6 anos em ritual de magia negra, Beatriz Cordeiro Abagge recebeu nesta quarta-feira o perdão da pena. Em 2011, ela havia sido condenada a 21 anos e quatro meses pelo crime cometido contra o menino Evandro Ramos Caetano, de 6 anos, em Guaratuba (Litoral), em 1992. A liminar foi expedida pelo juiz Naor de Macedo Neto e ainda cabe recurso.
O advogado de Beatriz, Samir Mattar Assad, explicou que os cinco anos e nove meses em que a cliente permaneceu presa nos anos 1990, antes mesmo do primeiro julgamento, foram levados em conta. Com a decisão, ela é considerada culpada, mas sem obrigação de cumprir o restante da pena. "É uma decisão que atendeu um pedido de indulto feito no começo do ano. Isso precisará ser referendado por dois desembargadores, mas não vejo motivos para uma mudança", comentou Assad.
Desde abril, quando a 2ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba determinou a prisão dela baseada no novo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que permitir a prisão após decisão em 2º grau, Beatriz era considerada foragida. Assad informou que a cliente foi orientada a não se apresentar à Justiça neste período até que o pedido de indulto fosse analisado.
"Se o crime ocorresse hoje, certamente levaria mais tempo para o concedimento do indulto, mas à época, o homicídio qualificado não era enquadrado como crime hediondo", explicou. O homicídio qualificado somente passou a fazer parte do rol dos crimes hediondos a partir da edição da Lei nº 8.930, de 6 setembro de 1994, dois anos após o caso, que ficou conhecido como As Bruxas de Guaratuba. Além de Beatriz, a mãe dela, Celina Abagge, então primeira-dama de Guaratuba, também foi condenada, mas no julgamento de 2011, por já ter completado 70 anos, teve a pena prescrita.

O CASO
Em abril de 1992, Evandro Ramos Caetano, de 6 anos, desapareceu no caminho entre a casa dele e a escola, em Guaratuba. Cinco dias depois, o corpo do garoto foi encontrado mutilado em um matagal. Mãe e filha foram apontadas como mandantes do crime. Em 1998, o então mais longo júri do País, que durou 34 dias, absolveu as duas por não ficar provado que o corpo encontrado era de Evandro. Quase um ano depois, o júri foi anulado após recurso do Ministério Público, que provou por meio de exames que o cadáver era realmente do garoto. Somente em 2011, o último julgamento, que condenou Beatriz a 21 anos de prisão, foi realizado.

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